Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 33 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

18/05/2020

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

16/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais sobre pessoas em situação de rua no Município. Confira aqui o ...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

VISITAS DA SEMANA

Ação de segurança do Metrô e condições de trabalho na Urbel serão fiscalizadas

Apurações e vistorias em diversas áreas serão feitas pelos vereadores entre os dias 16 e 20 de março. As comissões vão visitar o metrô da capital, áreas verdes, Centro de Convivência Agroecológica, as estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e vias urbanas em diferentes regiões da cidade. O objetivo é apurar denúncias e demandas apresentadas pelos munícipes. Violência Um vídeo de...

09/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

04/03/2020

Atingidos pelas chuvas

Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas

O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram lama e uma ponte que dá acesso à comunidade desmoronou na última noite. A Comissão de Direitos Humanos e...

02/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações da proposição para a cultura da cidade. Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que relata a matéria na...

28/02/2020

Cursos de nascentes e córregos e danos causados pelas chuvas serão avaliados em visitas técnicas das comissões temáticas, nesta semana, de 2 a 6 de março

VISITAS DA SEMANA

Mais áreas ameaçadas pelas chuvas, além de problemas viários, estão na pauta

Por meio das comissões temáticas os vereadores de BH realizarão 14 visitas técnicas na próxima semana, do 2 a 6 de março. Entre as questões verificadas pelos parlamentares estão as condições estruturais, de sinalização e acessibilidade de vias, além de danos e deslizamentos causados em decorrência das chuvas e situação de córregos e nascentes da Capital. Desenvolvimento Econômico, Transporte e...

20/02/2020

Atingidos pelas chuvas

No Novo São Lucas, moradores aguardam vistoria para saber se podem voltar pra casa

Cerca de 850 moradores de zonas e áreas de especial interesse social - como vilas, favelas e ocupações - tiveram de sair de suas casas por conta de risco hidrológico ou geológico no período das fortes chuvas que atingiram a capital mineira nesse início de ano, de acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Apenas na área conhecida como continuidade da Rua Teodomiro Cruz...

Atingidos pelas chuvas

Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações

Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...

18/02/2020

sofá sujo de lama; muro e parede caídos ao fundo

Atingidos pelas chuvas

Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada

“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...

CENTRO DE SAÚDE CABANA

Comissão elogia estrutura da unidade, mas constata problema pontual de acessibilidade

“Espero que os próximos postos de saúde a serem inaugurados em Belo Horizonte sigam esse mesmo padrão, que é o esperado, para que se possa atender satisfatoriamente a toda a população”. Em visita técnica ao Centro de Saúde Cabana, no bairro de mesmo nome, na Região Oeste da capital, nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor avaliou positivamente a unidade quanto à...

17/02/2020

DIREITOS HUMANOS

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...

13/02/2020

INCERTEZAS

Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência

Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates