No Novo São Lucas, moradores aguardam vistoria para saber se podem voltar pra casa

Cerca de 850 moradores de zonas e áreas de especial interesse social - como vilas, favelas e ocupações - tiveram de sair de suas casas por conta de risco hidrológico ou geológico no período das fortes chuvas que atingiram a capital mineira nesse início de ano, de acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Apenas na área conhecida como continuidade da Rua Teodomiro Cruz, no Bairro Novo São Lucas, mais de 20 famílias saíram de suas residências, pois estavam em situação de risco. Nesta quinta-feira (20/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor esteve na ocupação acompanhada da Prefeitura para avaliar a situação dos moradores. A vereadora Bella Gonçalves (Psol) afirmou que solicitará o encaminhamento do relatório da visita técnica ao Ministério Público e à PBH. Além disso, apresentará requerimentos para obter informações do Executivo acerca do Programa Estrutural em Área de Risco (Pear) e a respeito das políticas públicas de atendimento aos animais de pessoas que tiveram que deixar suas casas em decorrência de risco geológico e não puderam levá-los para as pousadas disponibilizadas pelo Município. Outra ação será buscar o fortalecimento e garantir maior visibilidade para o serviço de prestação de assistência técnica, oferecido por meio do Pear, para a realização de intervenções de engenharia voltadas a evitar problemas em moradias em períodos de chuvas.

Moradora, há nove anos, da ocupação visitada pela Comissão, a aposentada Marisa Bernardes, teve que deixar sua casa no dia 28 de janeiro, em decorrência dos riscos de desabamento que a construção corria por conta das chuvas. Atualmente, ela está abrigada em uma pousada paga pela PBH enquanto aguarda uma nova vistoria da Urbel em sua casa para saber como será seu futuro. Entre as possibilidades está o retorno para sua residência, caso os técnicos da PBH avaliem que não há riscos de desabamentos. A vistoria pode, ainda, decidir pela execução de obras em sua casa, caso haja previsão legal para tanto, de modo a garantir um retorno seguro para o seu lar. Se o local apresentar grau de risco alto ou muito alto, que não possa ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, Marisa poderá vir a ser contemplada pelo Programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura. Para que isso ocorra, contudo, além de um laudo técnico da Urbel indicando a necessidade de remoção definitiva, há uma série de critérios que precisam ser atendidos, tais como o enquadramento de Marisa em situação de risco social e a existência de recurso financeiro para inclui-la no Bolsa Moradia.

A situação de Marisa se assemelha à de outras dezenas de pessoas que deixaram suas residências no Bairro Novo São Lucas. Longe de sua casa há mais de 20 dias, ela voltou ao local nesta quinta-feira para secar suas roupas, uma vez que na pousada em que está alojada ainda não foram instalados varais com essa finalidade. Outra dificuldade encontrada pela aposentada é a falta de recursos para pagar a tarifa de ônibus que a leve da pousada em que está abrigada, no Centro da capital, até a unidade básica de saúde que atende a região do Bairro Novo São Lucas. “Preciso de vale-transporte, mas não recebi até agora”, conta Marisa, que ainda não completou a idade mínima de 65 anos para ter acesso à gratuidade no transporte. Além disso, ela teme que seus bens possam ser furtados durante sua permanência na pousada, mas, nesta quinta-feira, ficou feliz ao constatar que tudo estava em seu devido lugar.

Pear

A Urbel conta com a atuação constante de oito equipes de áreas de risco que avaliam e propõem intervenções com o objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que residem em áreas de risco geológico e inundação. Com as fortes chuvas desse ano, contudo, a PBH passou a contar, desde o dia 24 de janeiro, com 22 equipes, dado o aumento da necessidade de vistorias.

Por meio do Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), a Prefeitura realiza obras de manutenção, vistorias, intervenções com mão de obra do morador e atividades de prevenção ao risco geológico em vilas e favelas. Essas ações ocorrem durante todo o ano, mas, quando chega o período das chuvas, os esforços se concentram no atendimento à população, que, estando em situação de risco, é removida para locais seguros. De acordo com dados da PBH, apenas em 2019, foram realizadas 1.347 vistorias.

De acordo com a vereadora Bella Gonçalves, o Pear precisa ser fortalecido como assistência técnica a moradores, além disso, a parlamentar afirmou que há a necessidade de que o serviço seja mais conhecido pela população. O programa oferece assistência técnica, por meio de engenheiro, para que o próprio morador realize intervenções de pequeno porte como muros de contenção de menor tamanho, canaletas de drenagem, lajes impermeabilizantes e pavimentação de beco. Além da assistência técnica, a Urbel também doa o material de construção necessário às obras preventivas, de modo que sejam evitados problemas decorrentes das chuvas.

Bella Gonçalves explica que, por volta do ano de 2010, houve a remoção de moradores da ocupação visitada pela Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira, contudo, em seguida, a área foi novamente ocupada por pessoas que não tinham outro local para morar. Diante disso, a vereadora afirma que a solução não é a remoção, mas, sim a execução de obras para o adequado aproveitamento da área para moradia, respeitando-se os parâmetros ambientais.

Superintendência de Comunicação Institucional