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14/07/2021

Mãos de criança sobre cartaz ilustrado, colorindo desenhos. Cartaz sobre piso de madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana

A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...

08/07/2021

LÍNGUA PORTUGUESA

PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência

O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...

EDUCAÇÃO

Audiência vai discutir situação das universidades públicas diante da redução de receitas

"Belo Horizonte e a Economia do Conhecimento: o papel das Universidades Públicas no PIB da cidade". Este é o tema de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no dia 29 de julho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos...

01/07/2021

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Duda Salabert, Professora Marli, Iza Lourença e Macaé Evaristo, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/7)

EDUCAÇÃO

Remarcada audiência sobre proibição de linguagem neutra e agendado debate sobre Escola Aberta

Prevista para esta quinta-feira (1º/7), a audiência publica que discutiria o Projeto de Lei 54/2021, que dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e proíbe expressamente a ‘linguagem neutra’, foi remarcada para a o dia 8 de julho, às 13h. A nova data foi definida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

28/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” será debatido na quinta

Garantir aos estudantes do município de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. Este é o objetivo do Projeto de Lei 54/2021, que será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes...

17/06/2021

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais em escolas em debate

A Lei Federal 13.935/19 determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, mas Belo Horizonte e outras unidades da federação ainda não implementaram tal medida. Com o objetivo de se discutir meios para viabilizar o cumprimento da lei, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu especialistas, representantes da...

livros de educação infantil

EDUCAÇÃO

Comissão questiona Executivo sobre custo de cada aluno no ensino infantil

Qual o custo médio mensal de cada aluno matriculado na educação infantil municipal? O questionamento deverá ser respondido pela Prefeitura à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (17/6). O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo a concessão de diplomas de honra ao mérito...

15/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara

Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e reduzir questões de adoecimento mental. Estas são algumas das frentes possíveis para a atuação de equipe...

10/06/2021

VOLTA ÀS AULAS

Maioria das escolas públicas não foi readequada e não cumpre protocolos

Impossibilidade de observar o distanciamento mínimo em salas de aula e refeitórios, atraso das obras estruturais, pouca ventilação e espaço para aulas ao ar livre, estoque baixo de insumos e número insuficiente de servidores para supervisão e apoio aos alunos foram observados na grande maioria das escolas municipais que participaram de pesquisa. Os dados que apontam a inadequação da rede pública de...

Tela com vereadores que participaram da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb

Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...

08/06/2021

Criança ao fundo desenha

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta

Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...

ORDEM DO DIA

Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta

Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...

07/06/2021

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas

Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...

27/05/2021

FESTIVAL DE ARTE NEGRA

Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência

O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...

menino levanta a mão em sala de aula

EDUCAÇÃO

Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta

No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber...

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