Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 38 | Portal CMBH

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09/10/2018

Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Região Oeste da capital

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre

Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo a comunidade, moradores do entorno convivem com mau cheiro e com situações de risco sanitário, em função da...

05/10/2018

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão apurar denúncias de invasões no Bairro Granja Werneck

Situado na Região Norte de BH, no limite com o município de Santa Luzia, o Bairro Granja Werneck estaria sendo alvo de invasões irregulares e outras práticas ilícitas, como a grilagem e a comercialização indevida de terrenos. Para averiguar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima quarta-feira (10/10), a partir das 11h. O encontro vai ocorrer...

03/10/2018

DIREITO À MORADIA

Residentes de terreno do INSS lutam para permanecer em suas casas

O futuro de 553 pessoas que vivem nos bairros Vera Cruz e Saudade, em terrenos de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (3/10). O requerente da audiência, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), defende que seja promovida a regularização urbanística da área com o objetivo de se garantir o...

02/10/2018

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reunida no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

PL que obriga instalação de fraldários em banheiros masculinos avança em 2º turno

A obrigatoriedade de instalação de fraldários nos banheiros públicos masculinos esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (2/10). O colegiado emitiu parecer pela aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 454/17, que tramita em 2º turno e trata do assunto. Na mesma reunião, os vereadores discutiram ainda a proposta de desafetação de terreno público no bairro...

28/09/2018

Moradias no Bairro Alto Vera Cruz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...

25/09/2018

32ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 25 de setembro de 2018

POLÍTICA URBANA

Invasões no Granja de Freitas serão apuradas em audiência e visita técnica

A averiguação e a discussão de questões relacionadas à moradia na Região Leste da capital foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente na reunião desta terça-feira (25/9). No Bairro Granja de Freitas, visita técnica e audiência pública vão apurar denúncias de invasões irregulares e grilagem de terrenos; em relação aos Bairros Vera Cruz e Saudade, será discutida a regularização de imóveis por meio da...

24/09/2018

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias

A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses, R$16 milhões para melhorar a qualidade das águas da lagoa. A contratação da empresa deverá acontecer, segundo a PBH, nesta...

21/09/2018

Fotos: Divino Advincula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha

No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...

18/09/2018

Audiência pública da Comissao de Meio Ambiente e Política Urbana debateu no dia 18/9 o fechamento e a destinação da área da Mineração Lagoa Seca

MINA LAGOA SECA

Moradores e ambientalistas cobram implantação de parque público no local

Situada ao pé da Serra do Curral, entre os Bairros Mangabeiras, Sion e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de BH, a área conhecida como Lagoa Seca vem sendo utilizada há mais de 50 anos para atividades de mineração. A concessão e a renovação do licenciamento, que expirou em 2012, foram condicionadas à posterior recuperação e destinação da área ao uso público coletivo. Em audiência pública da Comissão de Meio...

14/09/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir plano de fechamento da mineração Lagoa Seca

O Plano Ambiental de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca será discutido em audiência pública, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no extremo sul de Belo Horizonte, junto aos contrafortes da Serra do Curral, entre os bairros Mangabeiras, Sion e Belvedere, a mina era operada por mais de uma mineradora, e as...

31/08/2018

VISITA TÉCNICA

Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira

O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes da PBH e lideranças comunitárias, vai ocorrer nesta quarta-feira (5/9), a partir das 10h. De acordo...

30/08/2018

NOVA LEI

Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH

A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que aquele que estiver usando a linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de pipas, papagaios e...

28/08/2018

28 reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 28 de agosto de 2018

MEIO AMBIENTE

Comissão quer informações sobre andamento de obras previstas no Drenurbs

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (28/8) o encaminhamento de Pedido de Informação referente ao andamento das intervenções no Córrego do Nado, em Venda Nova, previstas no Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), voltado ao saneamento e revitalização de cursos d’água, contenção de inundações e urbanização de fundos de vale. Solicitações de debates públicos sobre o...

20/08/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário

A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...

07/08/2018

MINERAÇÃO

Possível Complexo Minerário Serra do Taquaril preocupa ambientalistas

Os impactos da possível implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em audiência pública nesta terça-feira (7/8). Ambientalistas demonstraram preocupação com efeitos negativos que a atividade minerária traria para Belo Horizonte e Região Metropolitana no que tange aos aspectos atmosféricos, hídricos e paisagísticos. Os...

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