Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 44 | Portal CMBH

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20/03/2018

MEIO AMBIENTE

Risco de contaminação de nascentes, no Clube Topázio, preocupa autoridades

Entulho e detritos encontrados, na manhã desta terça-feira (20/3), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em duas nascentes do Clube Topázio, em Venda Nova, confirmaram denúncias de poluição apresentadas pela comunidade. Lixo descartado por moradores estaria entrando no canal através de bueiro e canos de descarga de esgoto pavimentados. A constatação se deu em visita técnica requerida pelo...

06/03/2018

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 6 de fevereiro de 2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Parlamentares vão discutir regularização de comunidade na Regional Oeste

Requerimentos de audiência pública para debater a situação jurídica do conjunto de casas situadas no Conjunto Betânia e pedidos de informação sobre a área pública conhecida como “Casa da Árvore”, ambos na Regional Oeste, são temas de requerimentos acolhidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça (6/3), além de debate sobre a situação atual dos cursos d'água do município. Onze...

02/03/2018

ALAGAMENTOS

Enchentes invadem residências e levam prejuízo a moradores do Céu Azul

Moradores do Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, reclamam que os frequentes alagamentos ocorridos no período de chuvas têm causado danos ao patrimônio e impossibilitado a circulação de veículos e pedestres. Para apurar as denúncias, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta sexta-feira (2/3). Ao final da atividade, representantes do Executivo...

20/02/2018

2ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 20/02/2018

POLÍTICA URBANA

Avança em 2º turno proposta que prevê banheiros químicos no Hipercentro

Na reunião ordinária desta terça (20/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o parecer favorável do relator a três emendas propostas ao projeto de lei que determina a instalação de banheiros químicos no Hipercentro; outros seis PLs também foram apreciados. A realização de audiências públicas sobre a situação jurídica das “Casinhas do Betânia”, pedidos de informação sobre a titularidade...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

15/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores do Bairro Pindorama reclamam de esgoto a céu aberto

Moradores do Bairro Pindorama, localizado na Região Noroeste de Belo Horizonte, relatam que há anos convivem com um córrego de dejetos, formado por esgoto a céu aberto, entre as Ruas Eli Pinheiro e Cássio Magalhães Drummond. O problema será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima segunda-feira (18/12). Para facilitar a participação da comunidade...

13/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade

Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...

12/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes

O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...

11/12/2017

Cão preto e branco deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates

Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...

06/12/2017

Vista panorâmica do Bairro Juliana. Casas em alvenaria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regularização impede acesso a serviços essenciais no Juliana

Vivendo na região há mais de 30 anos, dezenas de famílias nos bairros Juliana, Etelvina Carneiro e Xodó Marize (vetor Norte da capital) estariam sofrendo os impactos da falta de regularização dos imóveis por parte do poder público. Moradores denunciam a dificuldade de acesso a serviços essenciais como saneamento básico e energia elétrica, por ausência de documentação de titularidade de suas casas. A situação...

05/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

PL determina que segurança em boates só pode ser feita por vigilantes credenciados

Os recentes registros de casos de violência em boates e casas de shows de Belo Horizonte deixaram a sociedade em alerta quanto à necessidade de se garantir mais segurança para quem frequenta esses locais. Atenta ao problema, a Câmara de BH criou uma Comissão Especial para tratar do tema e tem debatido uma série de projetos de lei sobre o assunto. Um deles, o PL 392/17, que torna obrigatória a...

04/12/2017

AUDIÊNCIA EXTERNA

Em pauta, preservação do patrimônio e regras de ocupação e uso do solo na Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, nesta quarta-feira (6/12), audiência pública para discutir sobre os usos permitidos na Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. De acordo com a comunidade, a ocupação desordenada, como usos comerciais e coletivos, estaria provocando a degradação de algumas áreas da região. Para facilitar a participação da população, o encontro será às 18h30, no...

28/11/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proposta de reclassificação de vias da cidade avança nas comissões

O Projeto de Lei 451/17, que propõe alterações de classificação viária e de classificação quanto à permissividade de usos para ruas, alamedas, becos, praças e avenidas da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (28/11). Os parlamentares também deliberaram acerca de proposição que tem como objetivo dar publicidade ao serviço de remoção de animais...

21/11/2017

Veeador e técnicos da Urbel, Sudecap e Defesa Civil percorreram becos da Vila Tiradentes

ALAGAMENTOS E RACHADURAS

Na Vila Tiradentes, comunidade cobra obras de infraestrutura

Drenagem pluvial insuficiente, esgoto a céu aberto, infiltração em lajes, trincas em muro de contenção e áreas de alagamento na Vila Tiradentes, na Região Nordeste da capital, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Edmar Branco (Avante) em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça (21/11). Solicitada por moradores da comunidade, a verificação contou com...

20/11/2017

Espaço de lazer com mesinhas de concreto no Parque Baleares, em Venda Nova

VISITA TÉCNICA

Revitalização do Parque Baleares mobiliza moradores do Jardim Europa

Por solicitação da vereadora Nely (PMN), a Comissão de Comissão Meio Ambiente e Política Urbana percorrerá nesta quarta-feira (22/11) as dependências do Parque José Lopes dos Reis, também conhecido como Parque Baleares, no Bairro Jardim Europa, em Venda Nova. A finalidade da visita técnica é apurar denúncias de abandono e deterioração, bem comoo subsidiar a elaboração de um projeto de revitalização e...

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