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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
18/09/2018
MINA LAGOA SECA
Moradores e ambientalistas cobram implantação de parque público no local
Situada ao pé da Serra do Curral, entre os Bairros Mangabeiras, Sion e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de BH, a área conhecida como Lagoa Seca vem sendo utilizada há mais de 50 anos para atividades de mineração. A concessão e a renovação do licenciamento, que expirou em 2012, foram condicionadas à posterior recuperação e destinação da área ao uso público coletivo. Em audiência pública da Comissão de Meio...
14/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano de fechamento da mineração Lagoa Seca
O Plano Ambiental de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca será discutido em audiência pública, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no extremo sul de Belo Horizonte, junto aos contrafortes da Serra do Curral, entre os bairros Mangabeiras, Sion e Belvedere, a mina era operada por mais de uma mineradora, e as...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira
O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes da PBH e lideranças comunitárias, vai ocorrer nesta quarta-feira (5/9), a partir das 10h. De acordo...
30/08/2018
NOVA LEI
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que aquele que estiver usando a linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de pipas, papagaios e...
28/08/2018
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre andamento de obras previstas no Drenurbs
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (28/8) o encaminhamento de Pedido de Informação referente ao andamento das intervenções no Córrego do Nado, em Venda Nova, previstas no Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), voltado ao saneamento e revitalização de cursos d’água, contenção de inundações e urbanização de fundos de vale. Solicitações de debates públicos sobre o...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário
A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...
07/08/2018
MINERAÇÃO
Possível Complexo Minerário Serra do Taquaril preocupa ambientalistas
Os impactos da possível implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em audiência pública nesta terça-feira (7/8). Ambientalistas demonstraram preocupação com efeitos negativos que a atividade minerária traria para Belo Horizonte e Região Metropolitana no que tange aos aspectos atmosféricos, hídricos e paisagísticos. Os...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da capital, no limite com os municípios de Sabará e Nova Lima). Denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril...
VISITA TÉCNICA
Em foco, dificuldade de travessia de pedestres em cruzamento do Ouro Preto
Um cruzamento importante em área comercial do Bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, tem motivado reclamações de quem precisa circular a pé pelo local. Com fluxo intenso, a área fica no encontro de três ruas (Sena Madureira, Apucarana e Monteiro Lobato), onde falta sinalização e os pedestres disputam a travessia com carros e ônibus. Para pessoas com mobilidade reduzida, a dificuldade é ainda maior, assim...
02/08/2018
RISCO DE QUEDA
Comunidade reivindica supressão de árvore no Bairro Salgado Filho
A necessidade de supressão de uma árvore localizada dentro de uma casa na Rua José de Araújo Fernandes, no Bairro Salgado Filho, motivou a realização de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local nesta quinta-feira (2/8). Os moradores reclamam que a árvore, bastante inclinada e com raízes expostas, atrapalha a entrada da residência, enquanto quem passa pelo lado...
31/07/2018
MEIO AMBIENTE
Projeto autoriza corte de árvores, em via pública, por particulares
Em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana há pouco mais de um mês, tendo sido tema de audiência pública, ainda em junho, o Projeto de Lei 589/18 estabelece a permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos. O texto recebeu parecer favorável do colegiado, em reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (31/...
30/07/2018
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Betânia se unem em defesa de área de preservação permanente
A situação de abandono de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no Bairro Betânia, Regional Oeste, tem preocupado a comunidade local e será tema de audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a ser realizada na próxima quarta-feira (1º/8). O terreno, de aproximadamente 28 mil m², situado na Av. Tereza Cristina, na altura do nº 6771, teria sido abandonado...
24/07/2018
MEIO AMBIENTE
Implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril será tema de debate
A realização de uma audiência pública para discutir a implementação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, com a participação de todos os envolvidos, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça-feira (24/7). O encontro foi agendado para o próximo dia 7 de agosto, a partir das 14h, no Plenário Helvécio Arantes, e poderá ser acompanhado por qualquer cidadão interessado...
20/07/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores da Rua Goiatuba reclamam de entulho e árvore com risco de queda
Preocupados com a segurança no local, moradores da Vila Mariquinhas (região Norte da capital) cobram intervenção do poder público para evitar a queda de uma árvore sobre suas casas. A comunidade relata que a árvore, localizada na Rua Goiatuba, teve sua raiz concretada na época em que a via foi asfaltada. Segundo os moradores, a árvore está ressecada e apresenta...
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