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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
23/10/2018
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova audiência conjunta para debater Plano Diretor
Requerida pelo presidente e um de seus integrantes, foi aprovada nesta terça (23/10) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que contém o novo Plano Diretor do Município e as respectivas emendas. Com a mesma lista de convidados, um debate sobre o tema já havia sido requerido na Comissão de Administração Pública, o que motivou a realização...
19/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parque no Bairro Jardim Belmonte será vistoriado nesta terça (23/10)
Obras de reforma no Parque Escola Jardim Belmonte, localizado à Rua Jornalista Abrahão Sadi, 380, no Bairro Jardim Belmonte, na Região Nordeste, será fiscalizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (23/10), às 9h. Requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), a visita tem por finalidade verificar o andamento da obra e o possível retorno de atividades esportivas. Segundo...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
15/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ocupações no Bairro Granja Werneck, na região Norte de BH
Uma audiência pública sobre ocupação de terra no Bairro Granja Werneck (Região Norte de Belo Horizonte) será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No dia 10/10, uma visita técnica foi realizada na região, com a presença dos vereadores Edmar Branco (Avante) e Juliano Lopes (PTC). Membros da comunidade suspeitam de...
10/10/2018
POLÍTICA URBANA
Esgoto a céu aberto leva mau cheiro à Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre
Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (10/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana descobriu lançamentos de esgoto a céu aberto, provenientes de água de pias, na Rua Aguanil, no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte). Esses lançamentos seriam originários, em sua maioria, da Rua Brasil, acima da Aguanil. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a vistoria foi ...
09/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre
Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo a comunidade, moradores do entorno convivem com mau cheiro e com situações de risco sanitário, em função da...
05/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão apurar denúncias de invasões no Bairro Granja Werneck
Situado na Região Norte de BH, no limite com o município de Santa Luzia, o Bairro Granja Werneck estaria sendo alvo de invasões irregulares e outras práticas ilícitas, como a grilagem e a comercialização indevida de terrenos. Para averiguar a situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima quarta-feira (10/10), a partir das 11h. O encontro vai ocorrer...
03/10/2018
DIREITO À MORADIA
Residentes de terreno do INSS lutam para permanecer em suas casas
O futuro de 553 pessoas que vivem nos bairros Vera Cruz e Saudade, em terrenos de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (3/10). O requerente da audiência, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), defende que seja promovida a regularização urbanística da área com o objetivo de se garantir o...
02/10/2018
POLÍTICA URBANA
PL que obriga instalação de fraldários em banheiros masculinos avança em 2º turno
A obrigatoriedade de instalação de fraldários nos banheiros públicos masculinos esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (2/10). O colegiado emitiu parecer pela aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 454/17, que tramita em 2º turno e trata do assunto. Na mesma reunião, os vereadores discutiram ainda a proposta de desafetação de terreno público no bairro...
28/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...
25/09/2018
POLÍTICA URBANA
Invasões no Granja de Freitas serão apuradas em audiência e visita técnica
A averiguação e a discussão de questões relacionadas à moradia na Região Leste da capital foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente na reunião desta terça-feira (25/9). No Bairro Granja de Freitas, visita técnica e audiência pública vão apurar denúncias de invasões irregulares e grilagem de terrenos; em relação aos Bairros Vera Cruz e Saudade, será discutida a regularização de imóveis por meio da...
24/09/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias
A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses, R$16 milhões para melhorar a qualidade das águas da lagoa. A contratação da empresa deverá acontecer, segundo a PBH, nesta...
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
18/09/2018
MINA LAGOA SECA
Moradores e ambientalistas cobram implantação de parque público no local
Situada ao pé da Serra do Curral, entre os Bairros Mangabeiras, Sion e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de BH, a área conhecida como Lagoa Seca vem sendo utilizada há mais de 50 anos para atividades de mineração. A concessão e a renovação do licenciamento, que expirou em 2012, foram condicionadas à posterior recuperação e destinação da área ao uso público coletivo. Em audiência pública da Comissão de Meio...
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