Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 44 | Portal CMBH

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27/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

PL concede isenção de taxas de instalação e manutenção de letreiros luminosos

A melhoria da iluminação pública pode contribuir para aumentar a sensação de segurança e para dificultar a ação de criminosos. Partindo dessa premissa, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende conceder incentivos à instalação de letreiros luminosos em BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada nesta terça-feira (27/3), data...

VISITA TÉCNICA

No Caiçara, moradores se unem em defesa da preservação de cursos d'água

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima quarta-feira (28/3), às 10h, visita técnica à área que abrange os Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital. De acordo com a comunidade, uma construtora estaria cercando o terreno às margens dos cursos dágua para a instalação de um novo empreendimento imobiliário, o que gera...

Regulação urbana

Após 20 anos, regularização fundiária de conjunto no Betânia será concluída

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, na manhã desta terça-feira (27/3), audiência pública para obter informações sobre a regularização de títulos de propriedades dos conjuntos de casas localizados no Bairro Betânia, Região Oeste da Capital. Durante o debate, representantes do poder público garantiram aos moradores que os processos deverão ser concluídos ainda neste ano. Requerente da...

26/03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores das “Casinhas do Betânia” pedem regularização das propriedades

Audiência pública agendada para esta terça-feira (27/3), às 9:30h, vai discutir a regularização de títulos de propriedades das chamadas Casinhas do Betânia, comunidade implantada há 19 anos no bairro de mesmo nome, na região Oeste da capital. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a reunião será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e ocorre no plenário Helvécio Arantes. Segundo...

23/03/2018

RECURSOS HÍDRICOS

Especialistas e ambientalistas alertam para riscos de desabastecimento em BH

Com 100% de seu território ocupado e a qualidade dos seus rios e córregos comprometida, Belo Horizonte já não tem condições de fornecer água autonomamente para sua população, dependendo da captação de recursos hídricos em municípios da região metropolitana. Atualmente, mais de 70% da água que abastece a capital é retirada do Rio das Velhas, em especial, da estação de Bela Fama, instalada pela Copasa no...

20/03/2018

vereadores compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha

Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...

MEIO AMBIENTE

Risco de contaminação de nascentes, no Clube Topázio, preocupa autoridades

Entulho e detritos encontrados, na manhã desta terça-feira (20/3), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em duas nascentes do Clube Topázio, em Venda Nova, confirmaram denúncias de poluição apresentadas pela comunidade. Lixo descartado por moradores estaria entrando no canal através de bueiro e canos de descarga de esgoto pavimentados. A constatação se deu em visita técnica requerida pelo...

06/03/2018

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 6 de fevereiro de 2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Parlamentares vão discutir regularização de comunidade na Regional Oeste

Requerimentos de audiência pública para debater a situação jurídica do conjunto de casas situadas no Conjunto Betânia e pedidos de informação sobre a área pública conhecida como “Casa da Árvore”, ambos na Regional Oeste, são temas de requerimentos acolhidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça (6/3), além de debate sobre a situação atual dos cursos d'água do município. Onze...

02/03/2018

ALAGAMENTOS

Enchentes invadem residências e levam prejuízo a moradores do Céu Azul

Moradores do Bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, reclamam que os frequentes alagamentos ocorridos no período de chuvas têm causado danos ao patrimônio e impossibilitado a circulação de veículos e pedestres. Para apurar as denúncias, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta sexta-feira (2/3). Ao final da atividade, representantes do Executivo...

20/02/2018

2ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 20/02/2018

POLÍTICA URBANA

Avança em 2º turno proposta que prevê banheiros químicos no Hipercentro

Na reunião ordinária desta terça (20/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o parecer favorável do relator a três emendas propostas ao projeto de lei que determina a instalação de banheiros químicos no Hipercentro; outros seis PLs também foram apreciados. A realização de audiências públicas sobre a situação jurídica das “Casinhas do Betânia”, pedidos de informação sobre a titularidade...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

15/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores do Bairro Pindorama reclamam de esgoto a céu aberto

Moradores do Bairro Pindorama, localizado na Região Noroeste de Belo Horizonte, relatam que há anos convivem com um córrego de dejetos, formado por esgoto a céu aberto, entre as Ruas Eli Pinheiro e Cássio Magalhães Drummond. O problema será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima segunda-feira (18/12). Para facilitar a participação da comunidade...

13/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de desapropriações no Dandara preocupa comunidade

Para debater a possibilidade de desapropriação de moradores e comerciantes que construíram edificações próximas a uma nascente, na Rua Horácio Terena Guimarães, na Comunidade Dandara, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta quinta-feira, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os requerentes da audiência, vereadores Irlan Melo (PR) e Cláudio da Drogaria Duarte (PMN),...

12/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes

O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...

11/12/2017

Cão preto e branco deitado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comercialização de animais domésticos volta à pauta de debates

Comércio já difundido na cidade, seja em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a venda de animais domésticos ainda se dá nas brechas da legislação. E a falta de regulamentação no setor pode gerar impactos nocivos, não apenas para a arrecadação de impostos, para a limpeza urbana e para a saúde pública, mas, em especial, para o bem-estar desses animais. A situação será debatida...

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