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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
06/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, novas regras para serviços de estacionamentos comerciais
Projeto de Lei que propõe a regulamentação de estacionamentos comerciais da capital, buscando garantir os direitos e o bem-estar dos consumidores será tema de debate em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/11). De acordo com o requerente da atividade, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é debater como atualmente tem sido...
24/10/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações
O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...
23/10/2017
VARGEM DAS FLORES
Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana
Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...
20/10/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Barreiro querem preservação e segurança de parque ecológico
Melhorias na conservação e na iluminação, cercamento e portaria com vigia são reivindicações de frequentadores do Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta, também conhecido como Parque Teixeira Dias, na Região do Barreiro. As demandas serão discutidas com a comunidade em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça-feira (24/10). A reunião será às 19h, na sede da...
19/10/2017
JARDIM LEBLON
Moradores de conjunto habitacional lutam para regularizar propriedade
Condôminos do Conjunto Habitacional Jardim Leblon, Região Nordeste da capital, cobram da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) a regularização da construção e o reconhecimento da propriedade de cada apartamento. Problemas estruturais, como rachaduras no muro e falta de iluminação, também preocupam os moradores. Em visita técnica nesta quinta-feira (19/10), a Comissão de Meio...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores
A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...
18/10/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Jardim Leblon denunciam precariedade de conjunto habitacional
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (19/10), visita técnica ao Conjunto Habitacional Jardim Leblon, à Rua São João Batista do Glória, nº 4. O objetivo da visita é fiscalizar e avaliar as condições precárias de moradia da comunidade. De acordo com o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que solicitou a atividade, os moradores reclamam da queda de um muro de arrimo...
17/10/2017
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da construção do estádio do Galo serão discutidos na Câmara
Belo Horizonte pode passar a contar com um novo estádio de futebol. Trata-se da Arena MRV, o campo do Atlético Mineiro, cuja proposta de construção foi anunciada neste semestre pelo clube. Orçado em cerca de R$ 410 milhões e com capacidade para 42 mil pessoas, o equipamento deve ocupar uma área de 190 mil m² no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. Para tratar do assunto e discutir com o poder...
10/10/2017
POLÍTICA URBANA
Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados
Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a visibilidade de caçambas e o licenciamento de foodbikes. A audiência pública que irá discutir a prestação do serviço de...
03/10/2017
POLÍTICA URBANA
Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra
Com mais de 45 mil habitantes, o Aglomerado da Serra (na região centro-sul de BH) está entre as maiores comunidades de vilas e favelas do Brasil. Apesar das dimensões e do amplo atendimento por diversas entidades do terceiro setor, o aglomerado segue sofrendo com a insuficiência de serviços e estrutura. Diante da situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana enviará pedidos de informações à...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
MEIO AMBIENTE
Comunidade expõe problemas e pede requalificação do Parque Alexander Brandt
Moradores do entorno do Parque Alexander Brandt, localizado entre os Bairros Candelária e Rio Branco, em Venda Nova, acompanharam a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na manhã desta terça (19/9). Mães e educadoras da escola vizinha reclamaram do abandono do equipamento, sujeito ao vandalismo, furtos e usuários de drogas que invadem o local, impedindo sua utilização pelos estudantes...
18/09/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar abandono de parque municipal em Venda Nova
Motivada por reclamações da população, especialmente de moradores de Venda Nova, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao Parque Alexander Brandt, localizado naquela regional. A atividade foi requerida pela vereadora Nely (PMN), que defende a criação de um projeto de requalificação e segurança do espaço, que abriga cobertura vegetal nativa e árvores de grande porte. Com...
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