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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
05/09/2017
POLÍTICA URBANA
Prédios do Hipercentro que revitalizarem áreas externas podem ter desconto no IPTU
O PL 326/17, que objetiva garantir descontos de até R$ 100 mil no valor do IPTU a ser pago por prédios públicos ou privados localizados no Hipercentro que revitalizarem suas áreas externas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (5/9). O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica. De autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto...
01/09/2017
CÓRREGO NAVIO-BALEIA
Prefeitura alega falta de recursos para executar segunda etapa das intervenções
Acompanhada por moradores, líderes comunitários e representantes do poder público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana percorreu as margens do Córrego Navio-Baleia, na Região Leste da capital, no trecho ainda não contemplado pela obra de saneamento prevista no PAC II. A visita teve a finalidade de verificar a situação do curso d’água e das moradias que ocupam suas margens, que sofrem com as...
31/08/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão conferir requalificação do Córrego Navio-Baleia, na Região Leste
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai ao Bairro Pompeia, na Região Leste da capital, verificar as condições de conservação do Córrego Navio-Baleia, bem como a qualidade de vida da população que reside em suas margens. Requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), a visita técnica ocorre nesta sexta (1º/9), às 9h30, na Rua Juramento, esquina com a Av. Belém. De acordo com o parlamentar, a...
“NOSSO BOSQUE”
Comunidade do Grajaú quer revitalizar pequena área verde local
Perdido entre ruas íngremes e muitos prédios, em um bairro bastante adensado como o Grajaú (Região Oeste da capital), o "Nosso Bosque" é uma pequena faixa de terra, gramado e arbustos, em aclive acentuado, mas que serve de grande respiro aos moradores do entorno. No entanto, sem a adequada iluminação e limpeza, a área tem se tornado local de descarte de entulhos e dejetos sanitários. Em visita técnica ao...
30/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores denunciam abandono em área verde no Grajaú
Mato alto, entulhos, esgoto a céu aberto e iluminação precária preocupam moradores da Rua Canaã e proximidades no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Abandonada pelo poder público, uma pequena área verde da região estaria sendo utilizada como local de despejo de dejetos e levando transtorno à comunidade. A denúncia será apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local...
29/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores
A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...
PLANO DIRETOR
Segundo dia de seminário traz reflexões acerca da preservação do meio ambiente
As novas diretrizes relativas aos aspectos que envolvem as políticas de preservação do meio ambiente, traçadas pelo novo Plano Diretor da capital, apresentado pelo Executivo sob a forma do Projeto de Lei 1749/15, foram debatidas na manhã desta terça-feira (29/8), durante o segundo dia do seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Com o objetivo de subsidiar os diversos seguimentos...
28/08/2017
PLANO DIRETOR
Para PBH, mudanças permitirão desenvolvimento inclusivo e ordenado
A criação de um novo Plano Diretor para Belo Horizonte vai impactar as formas de ocupação da cidade, traçando novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita na Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 1749/15. Nesta segunda-feira (28/8) pela manhã, teve início um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana voltado a discutir com a sociedade...
24/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate
As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...
22/08/2017
Bairro São José
PBH promete limpeza e cercamento de área usada para descarte de lixo
Terreno público localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo, no Bairro São José, na região da Pampulha, recebeu a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/8), por conta de denúncias de uso da área para descarte ilegal de lixo por carroceiros e moradores. A comunidade local solicita a limpeza e o cercamento do terreno até que sejam...
POLÍTICA URBANA
PL cria novas normas para estacionamento em atividade na capital
Projetos parlamentares de alteração no Código de Posturas da Capital estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada nesta terça-feira (22/8). Em pauta, a proposta de novas regras para as cobranças em estacionamentos, a circulação de caminhões no Hipercentro e o comercio em food bikes. De autoria do vereador Oslvaldo Lopes, o PL 319/17, que regula o funcionamento...
18/08/2017
VISITA TÉCNICA
Descarte ilegal de lixo no Bairro São José causa transtornos à comunidade
Moradores do Bairro São José têm sofrido os impactos negativos de um bota-fora irregular localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo. Para averiguar as denúncias de descarte ilegal de lixo e de ociosidade do terreno, que é público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local nesta terça-feira (22/8), às 16h. Na ocasião, o requerente da audiência,...
17/08/2017
PRAÇA DA MADONA
Comunidade do Céu Azul reivindica manutenção de espaço de lazer
A falta de manutenção da Praça da Madona, localizada no Bairro Céu Azul, Região Norte da capital, motivou a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na manhã desta quinta-feira (17/8). Requerente da atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) informou aos representantes do poder público que a revitalização do equipamento é uma solicitação recorrente da comunidade, que espera...
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará visita técnica ao local nesta quinta-feira (17/8), às 9h. São recorrentes as solicitações da comunidade para que...
10/08/2017
DESENVOLVIMENTO URBANO
Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara
Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com o poder público e setores técnico, popular e empresarial da sociedade civil, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
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