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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
02/10/2018
POLÍTICA URBANA
PL que obriga instalação de fraldários em banheiros masculinos avança em 2º turno
A obrigatoriedade de instalação de fraldários nos banheiros públicos masculinos esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (2/10). O colegiado emitiu parecer pela aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 454/17, que tramita em 2º turno e trata do assunto. Na mesma reunião, os vereadores discutiram ainda a proposta de desafetação de terreno público no bairro...
28/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...
25/09/2018
POLÍTICA URBANA
Invasões no Granja de Freitas serão apuradas em audiência e visita técnica
A averiguação e a discussão de questões relacionadas à moradia na Região Leste da capital foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente na reunião desta terça-feira (25/9). No Bairro Granja de Freitas, visita técnica e audiência pública vão apurar denúncias de invasões irregulares e grilagem de terrenos; em relação aos Bairros Vera Cruz e Saudade, será discutida a regularização de imóveis por meio da...
24/09/2018
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tratamento da água da Lagoa da Pampulha terá início nos próximos dias
A Prefeitura afirmou, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/9), que irá contratar o Consórcio Pampulha Viva para a prestação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Serão investidos, durante 12 meses, R$16 milhões para melhorar a qualidade das águas da lagoa. A contratação da empresa deverá acontecer, segundo a PBH, nesta...
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
18/09/2018
MINA LAGOA SECA
Moradores e ambientalistas cobram implantação de parque público no local
Situada ao pé da Serra do Curral, entre os Bairros Mangabeiras, Sion e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de BH, a área conhecida como Lagoa Seca vem sendo utilizada há mais de 50 anos para atividades de mineração. A concessão e a renovação do licenciamento, que expirou em 2012, foram condicionadas à posterior recuperação e destinação da área ao uso público coletivo. Em audiência pública da Comissão de Meio...
14/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir plano de fechamento da mineração Lagoa Seca
O Plano Ambiental de Fechamento de Mina da Mineração Lagoa Seca será discutido em audiência pública, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no extremo sul de Belo Horizonte, junto aos contrafortes da Serra do Curral, entre os bairros Mangabeiras, Sion e Belvedere, a mina era operada por mais de uma mineradora, e as...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira
O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes da PBH e lideranças comunitárias, vai ocorrer nesta quarta-feira (5/9), a partir das 10h. De acordo...
30/08/2018
NOVA LEI
Uso, armazenamento e comercialização de linha chilena estão proibidos em BH
A Lei 11.125/18, que proíbe o uso de "linha chilena" ou de qualquer substância cortante para empinar papagaios, pipas e similares, entrou em vigor nesta quarta-feira (29/8) em Belo Horizonte. Originada do Projeto 313/17, de autoria do vereador Hélio da Farmácia (PHS), a lei estabelece que aquele que estiver usando a linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de pipas, papagaios e...
28/08/2018
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre andamento de obras previstas no Drenurbs
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (28/8) o encaminhamento de Pedido de Informação referente ao andamento das intervenções no Córrego do Nado, em Venda Nova, previstas no Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), voltado ao saneamento e revitalização de cursos d’água, contenção de inundações e urbanização de fundos de vale. Solicitações de debates públicos sobre o...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário
A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...
07/08/2018
MINERAÇÃO
Possível Complexo Minerário Serra do Taquaril preocupa ambientalistas
Os impactos da possível implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em audiência pública nesta terça-feira (7/8). Ambientalistas demonstraram preocupação com efeitos negativos que a atividade minerária traria para Belo Horizonte e Região Metropolitana no que tange aos aspectos atmosféricos, hídricos e paisagísticos. Os...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atividade de mineração na Serra do Taquaril preocupa parlamentares
Provocada por pesquisadores e ambientalistas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, já na próxima terça-feira (7/8), para debater um novo empreendimento minerário a ser instalado na região da Serra do Curral, nas proximidades do Taquaril (bairro da região Leste da capital, no limite com os municípios de Sabará e Nova Lima). Denominado Complexo Minerário Serra do Taquaril...
VISITA TÉCNICA
Em foco, dificuldade de travessia de pedestres em cruzamento do Ouro Preto
Um cruzamento importante em área comercial do Bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, tem motivado reclamações de quem precisa circular a pé pelo local. Com fluxo intenso, a área fica no encontro de três ruas (Sena Madureira, Apucarana e Monteiro Lobato), onde falta sinalização e os pedestres disputam a travessia com carros e ônibus. Para pessoas com mobilidade reduzida, a dificuldade é ainda maior, assim...
02/08/2018
RISCO DE QUEDA
Comunidade reivindica supressão de árvore no Bairro Salgado Filho
A necessidade de supressão de uma árvore localizada dentro de uma casa na Rua José de Araújo Fernandes, no Bairro Salgado Filho, motivou a realização de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local nesta quinta-feira (2/8). Os moradores reclamam que a árvore, bastante inclinada e com raízes expostas, atrapalha a entrada da residência, enquanto quem passa pelo lado...
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