Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 13 | Portal CMBH

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30/08/2022

Defesa dos animais

Avança tramitação de PL que prevê redistribuição gratuita de produtos veterinários

O projeto que institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário, foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (30/08). Conforme apontam os autores da proposição e o...

23/08/2022

POLÍTICA URBANA

PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...

16/08/2022

Banca - feita de madeira na cor clara - com flores coloridas e uma placa indicativa de preços

POLÍTICA URBANA

Projeto que autoriza venda de flores em baixios de viadutos avança nas comissões

O PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (16/8). No caso de veículos de tração humana, a venda poderá ocorrer inclusive em áreas de baixios de viadutos. A proposição, que altera o Código de Posturas, é de...

09/08/2022

Imagem de um morro com dezenas de casebres com tijolos aparente. a via é de terra

POLÍTICA URBANA

Estimativa aponta mais de 10 mil pessoas em situação de rua em BH

A pedido de Marcos Crispim (PP), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) um estudo técnico sobre o déficit de moradias e programas habitacionais no Município de Belo Horizonte. O documento, disponibilizado nesta terça-feira (9/8), traz informações sobre o número de pessoas em situação de rua; o que a Administração Pública tem...

05/08/2022

REUNIÃO CONJUNTA

PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno

A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...

02/08/2022

Defesa dos animais

Tutores e entidades defendem a filmagem obrigatória dos serviços de pet shop

A advogada Idamara Fernandes deixou seu cãozinho Beethoven para banho e tosa em um Pet Shop em Ipatinga (MG) e quando foi buscá-lo, econtrou-o sem um olho. A prestadora de serviços, que tinha gravações da violência praticada contra o animal, se recusou a fornecer as imagens do ocorrido. O caso aconteceu em maio deste ano, transformou-se em um processo judicial e foi amplamente divulgado pela...

29/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Casos de maus-tratos a animais em pet shops serão discutidos nesta terça (2/8)

O mercado de estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação é um dos que mais cresce no país, demonstrando que os cães e gatos estão cada vez mais inseridos nos lares brasileiros. Para mantê-los sempre limpos, bonitos e cheirosos, muitos tutores os levam a pet shops para tomar banho, tosar os pelos e cortar as unhas, entre outros procedimentos. Infelizmente, não são raros...

26/07/2022

MEIO AMBIENTE

Força tarefa com a PF e denúncia no exterior são sugestões para barrar mineração

"Há uma atividade ilegal acontecendo lá na Serra do Curral e é papel da Prefeitura fiscalizar e não só isso, mas também impedir a sua realização". A declaração é da vereadora Duda Salabert (PDT) e foi dada na tarde desta terça-feira (26/7) durante audiência pública para denunciar a continuidade da atividade de mineração que vem sendo empreendida pela Gute Schit na Serra do Curral. Na ocasião, a parlamentar...

Dois vereadores e uma vereadora sentados à mesa; ao fundo, três assessores da Câmara.

POLÍTICA URBANA

Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança

A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....

21/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mineração na Serra do Curral volta a ser tema de debate na terça (26/7)

Os riscos socioambientais para Belo Horizonte frente à implantação de empreendimentos minerários será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (26/7), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Duda Salabert (PDT), a audiência tem como principal foco as atividades da Mineração Gute Schit, que, de...

19/07/2022

Várias pessoas passam diante de uma banca de revista no centro da cidade

POLÍTICA URBANA

Avança, em 1º turno, PL que permite transferir titularidade de bancas de revistas

Duas proposições que alteram o Código de Posturas de Belo Horizonte receberam parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (19/7): o PL 373/2022 que autoriza os permissionários de bancas de revistas a transferir a titularidade para terceiros e o PL 357/2022 que propõe permitir a realização de campanhas para arrecadação de fundos nos...

15/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poluição sonora no Bairro Ouro Preto vai ser debatida nesta terça-feira (19/7)

"Não é um ou outro, são muitos moradores incomodados”, afirma a Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto em sua rede social, apontando que o bairro, situado na Pampulha, é predominantemente residencial e possui muitas crianças, idosos, enfermos e trabalhadores que precisam descansar à noite. A saúde e o sossego dessas pessoas estão sendo prejudicados pelo excesso de ruído em bares e restaurantes até tarde...

12/07/2022

Dois vereadores e uma vereadora sentados à mesa em reunião.

Defesa dos animais

Avança tramitação de PL que proíbe corridas competitivas de cães em BH

Nesta terça-feira (12/07), foi dado mais um passo importante na tramitação do Projeto de Lei 50/2021, que tramita em 2º turno e pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães independentemente da raça e da linhagem. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou seis emendas e uma...

11/07/2022

VISITA TÉCNICA

Parque Guilherme Lage será vistoriado nesta quarta (13/7)

Conferir as condições físicas e verificar se há a possibilidade de implantação de base de treinamento do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal no Parque Municipal Professor Guilherme Lage, localizado na Rua Angola, 665, Bairro São Paulo, Região Nordeste de BH. Este é o objetivo de visita técnica ao local aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...

REUNIÃO CONJUNTA

Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos

O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...

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