Comissão de Mulheres | Page 2 | Portal CMBH

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03/02/2025

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes

Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...

26/11/2024

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação

Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica em Belo Horizonte. A norma sancionada em ...

25/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à violência obstétrica será tema de debate nesta terça (dia 26)

Em vigor desde novembro de 2023, a Lei 11.609 significou um importante avanço no enfrentamento da violência obstétrica, bem como na promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera na capital mineira. De autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves, atual deputada estadual, a lei não só caracteriza o que é violência obstétrica como descreve diretrizes...

21/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião discute desafios do transtorno de espectro autista para mulheres e mães

Nesta terça-feira (25/6), às 13h, a Comissão de Mulheres promove audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar dos desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA). No requerimento da reunião, Loíde Gonçalves (MDB) ressalta a necessidade de se pensar políticas públicas e iniciativas para o desenvolvimento de programas voltadas tanto às mulheres e mães atípicas...

26/03/2024

Cinco mulheres reunidas, sentadas à mesa. Em telão ao fundo, representante da Prefeitura participa de reunião de maneira remota.

SAÚDE DA MULHER

Tripla jornada e mudanças hormonais podem afetar saúde mental feminina

Menstruação, gravidez, menopausa, disputas no ambiente de trabalho e violência doméstica. Eventos femininos comuns, como mudanças hormonais, pressões sociais e até crimes são fatores que podem afetar a saúde mental feminina. Essas variáveis e o atual estado do atendimento de saúde mental da mulher no Município foram debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/3)....

22/03/2024

Imagem na tela do computador do rosto de uma mesma mulher causasiana em três momentos, identificando a passagem do tempo da vida

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde mental feminina será debatida pela Comissão de Mulheres na terça

A maioria das mulheres faz muito além das jornadas de trabalho, porque precisam dar conta dos filhos, das tarefas domésticas, muitas vezes sozinhas; essa sobrecarga de múltiplos papeis pode afetar a saúde mental feminina. Pensando nisso, a Comissão de Mulheres vai debater o tema em audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Objetivo...

12/03/2024

Imagem das participantes da audiência

MATERNIDADE ATÍPICA

Mães de filhos com deficiência ou doenças raras precisam de política pública

A invisibilidade do trabalho de cuidar e a falta de apoio para mães de filhos atípicos são desafios a serem superado por políticas públicas voltadas para as mulheres. Este foi um dos apontamentos indicados na audiência pública da Comissão de Mulheres que tratou a maternidade exercida por mulheres que têm filhos com algum tipo de deficiência ou doenças raras. A desvinculação do Benefício de Prestação...

11/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cuidando de quem cuida: maternidade atípica será debatida nesta terça (12/3)

Nesta terça-feira (12/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para debater os desafios da maternidade atípica. Caracterizada pela criação de filhos com deficiência ou doença rara, este tipo de cuidado impõe desafios únicos e significativos para as mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho, abandono paterno e falta de redes de apoio...

05/12/2023

MULHERES

PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno

As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (5/12). Boa parte das alterações propostas ao texto original, assinado por Flávia Borja (PP), garante o...

13/11/2023

DIREITOS DA MULHER

Parceria entre CMBH e OAB vai debater experiências e vivências da mulher em BH

O índice de empoderamento da mulher no Brasil está em 0,637, o que põe o país entre as nações de médio-baixo empoderamento. Criada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, a taxa avalia oito critérios que vão desde o acesso a métodos de planejamento familiar e gravidez na adolescência até a participação no mercado de trabalho e a violência doméstica. Vinte e cinco...

24/10/2023

Sentada à mesa, vereadora realiza reunião virtual com outras duas parlamentares.

MULHERES

PLs garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas

A recorrência de notícias veiculadas pela imprensa em que uma ou diversas mulheres sofrem abusos durante a realização de procedimentos médicos pode ter sensibilizado parlamentares da Casa, que propuseram dois projetos com medidas preventivas à prática. As propostas tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (24/10). O PL 662/2023, de Irlan Melo (Patri), dispõe...

04/10/2023

MULHERES

Vistoria avalia atendimento do Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova

Com o objetivo de avaliar o atendimento das mulheres acolhidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, gerenciado pela UFMG por meio da Fundep, e de conhecer os serviços de atendimento e as principais dificuldades e desafios enfrentados pela instituição, a Comissão de Mulheres fez uma visita técnica ao local nesta quarta-feira (4/10). Localizada na Rua Gabirobas, no Bairro Vila Cloris, na Região...

03/10/2023

imagem de um olho verde na tela do computador. é possível ver o reflexo de uma mulher sentada de cabeiça baixa diante do punho cerrado de um homem

MULHERES

PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor

"De cada quatro mulheres agredidas, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente dele". A informação, dada pelo Jornal Nacional, em 23 de janeiro de 2019, foi uma das razões que levaram oito vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte a assinarem o Projeto de Lei 683/2023, que tramita em 1º turno. O PL, que propõe a criação do "Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica",...

26/09/2023

MULHERES

Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável

A instituição do Programa Mães de Anjo, previsto no Projeto de Lei 639/2023, recebeu o aval da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, em 1º turno, nesta terça-feira (26/9). Proposto por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o programa, já implementado em diversas cidades do país e do mundo, cria uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no...

29/08/2023

MULHERES

Audiência discutiu rumos para construção de uma política de cuidados em BH

A Comissão de Mulheres recebeu, nesta terça-feira (29/8), agentes da sociedade civil e do poder público para tratar do fortalecimento das políticas de cuidado em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar e comunitária, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos espaços compartilhados, bem como o apoio às atividades de pessoas com diversos graus de autonomia ou...

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