Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes

Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário das reuniões.

As comissões permanentes são compostas por cinco membros efetivos e cinco suplentes e abrangem assuntos diversos como saúde, educação, mobilidade e meio ambiente. Por meio delas, os vereadores discutem e opinam sobre projetos de lei, realizam audiências públicas acerca de temas de interesse da sociedade e promovem visitas técnicas para conhecer de perto a realidade da capital mineira. Os colegiados também enviam pedidos de informação e consultas ao Executivo. 

Escolha do presidente e representatividade

Cabe ao presidente da Casa, o vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), escolher cada participante das comissões conforme indicações de líderes de blocos e bancadas. Segundo o Regimento Interno, na composição das comissões deverá ser assegurada, "tanto quanto possível", participação proporcional das bancadas. O presidente é único parlamentar que, ainda de acordo com o Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões. Apenas no caso da Comissão de Mulheres a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. 

Parecer sobre projeto de lei

As comissões se reúnem, ordinariamente, uma vez por semana. Elas atuam como órgãos de consulta para elaborar estudos e emitir pareceres, indicando aprovação ou rejeição às proposições em andamento na Casa. Na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) é analisada a constitucionalidade, legalidade, regimentalidade (se o projeto está de acordo com a legislação vigente) e o mérito do projeto. De acordo com o regimento interno, se a CLJ considerar um projeto inconstitucional, e não houver decisão contrária do Plenário, o texto é automaticamente arquivado.

Os demais colegiados permanentes são: Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio de Serviços; Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Comissão de Saúde e Saneamento; e Comissão de Mulheres.

As reuniões podem ser acompanhadas pelo canal da CMBH no YouTube.

Comissões permanentes e comissões temporária: entenda a diferença.

Confira como ficou cada comissão: 

• Legislação e Justiça

Efetivos: Dra. Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PcdoB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Uner Augusto (PL) e Vile (PL). Suplentes: Leonardo Ângelo (Cidadania), Pedro Patrus (PT), Braulio Lara (Novo), Tileléo (PP) e Flávia Borja (DC).

• Administração Pública

Efetivos: Cláudio do Mundo Novo (PL), Helton Junior (PSD), Juninho Los Hermanos (Avante), Sargento Jalyson (PL) e Wagner Ferreira (PV). Suplentes: Osvaldo Lopes (Republicanos), Maninho Félix (PSD), Dr. Bruno Pedralva (PT), Cleiton Xavier (MDB) e Wanderley Porto (PRD).

• Orçamento e Finanças Públicas

Efetivos: Arruda (Republicanos), Diego Sanches (Solidariedade), Leonardo Ângelo, Marilda Portela (PL) e Trópia (Novo). Suplentes: Luiza Dulci (PT), José Ferreira (Pode), Janaína Cardoso (União), Pablo Almeida (PL) e Fernanda Pereira Altoé.

• Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana

Efetivos: Iza Lourença (Psol), Janaína Cardoso, Luiza Dulci, Osvaldo Lopes e Wanderley Porto (PRD). Suplentes: Juhlia Santos (Psol), Vile, Pedro Rousseff (PT), Arruda e Wagner Ferreira (PV).

• Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

Efetivos: Braulio Lara, Lucas Ganem (Podemos), Cleiton Xavier (MDB), Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade). Suplentes: Trópia, Helton Junior, Loíde Gonçalves (MDB), Uner Augusto e Juninho Los Hermanos.

• Saúde e Saneamento

Efetivos: Dr. Bruno Pedralva, Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira, Maninho Félix (PSD) e Neném da Farmácia (Mobiliza). Suplentes: Rudson Paixão, Professora Marli (PP), Lucas Ganem, Bruno Miranda (PDT) e Cláudio do Mundo Novo.

• Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Efetivos: Cida Falabella (Psol), Flávia Borja (DC), Irlan Melo (Republicanos), Professora Marli e Tileléo. Suplentes: Iza Lourença, Diego Sanches, Dra. Michelly Siqueira, Sargento Jalyson e Marilda Portela.

• Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Efetivos: Bruno Miranda, Juhlia Santos, Loíde Gonçalves, Pedro Rousseff e Pedro Patrus. Suplentes: Helinho da Farmácia, Cida Falabella, Irlan Melo, Neném da Farmácia e Edmar Branco.

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