Comissão de Mulheres | Portal CMBH

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21/07/2025

imagem em close de mulher lendo panfleto sobre a campanha agosto lilás

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Programação do Agosto Lilás é pauta de debate na quinta-feira (24)

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve receber, na próxima quinta-feira (24/7), representantes dos órgãos de proteção e defesa da mulher nos âmbitos da capital e do estado de Minas Gerais. Uma reunião com convidados está agendada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve discutir e construir, de forma coletiva, o cronograma das atividades do Agosto Lilás, ...

10/07/2025

Carimbo sobre uma mesa branca, com mão ao fundo

MULHERES

Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 1º turno e...

03/07/2025

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Especialistas cobram inclusão de temas sobre prevenção no currículo escolar

A Comissão de Mulheres da CMBH realizou, na manhã desta quinta-feira (3/7), reunião com convidados para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da sociedade civil e da Guarda Municipal, com foco na educação, articulação em rede e campanhas de conscientização. Durante a...

02/07/2025

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão vai receber mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH receberá promotorias de justiça e entidades da sociedade civil na manhã desta quinta-feira (3/7), dando continuidade à série de reuniões feitas pelo colegiado com o propósito de compartilhar conhecimentos e práticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e de gênero. O objetivo do convite é alinhar metas e qualificar as ações...

26/06/2025

PROTEÇÃO À MULHER

Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica

A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...

25/06/2025

Protesto de mulheres erguendo cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade). O vereador é autor do Projeto de Lei (PL) 165/2025, que prevê a destinação para esse público...

29/05/2025

Vereadoras e convidadas participam de reunião no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás delas mostra convidadas presentes virtualmente.

MULHERES

Trabalhadoras sexuais reivindicam respeito e políticas de assistência

Atendimento digno de saúde, acesso à assistência psicológica, credibilidade das instituições públicas e respeito durante contato com policiais foram algumas das demandas apresentadas por trabalhadoras sexuais durante reunião com convidadas da Comissão de Mulheres, realizada na manhã desta quinta-feira (29/5). O encontro teve como objetivo discutir dados de violência de gênero em BH e conhecer ...

28/05/2025

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...

22/05/2025

Prédios de moradia popular em Belo Horizonte

MULHERES

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/5), a Comissão de Mulheres recomendou a aprovação do texto, que ainda prevê reserva de 5% dos atendimentos do...

15/05/2025

Viatura da Guarda Civil

MULHERES

Comissão questiona carros de ronda contra violência doméstica supostamente parados

Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de Mulheres nesta quinta-feira (15/5). O requerimento é assinado por Juhlia Santos (Psol) e pergunta sobre o...

24/04/2025

Vereadoras e convidadas debatem no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Defensoria Pública e vereadoras defendem mais abrigos para vítimas de violência

Em 2023, 183 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais. Em 2022, mais de 50 mil sofreram violência diariamente, quantidade suficiente para lotar o estádio Mineirão, sendo que 65% dos casos foram enquadrados como violência doméstica. Os dados são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentados durante reunião realizada pela Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (24/4),...

MULHERES

Comissão se manifesta sobre denúncia de violência política de gênero no Plenário

A Comissão de Mulheres decidiu enviar ofício ao presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), manifestando indignação em relação à violência de gênero denunciada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), em razão de declaração dada pelo vereador Pablo Almeida (PL) durante reunião do Plenário. O requerimento, solicitando o envio da notificação, foi votado na manhã...

22/04/2025

mulher branca com braço esticado na frente do rosto com a mão em sinal de pare

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)

A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas instituições têm realizado, por meio de seus núcleos especializados no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro,...

20/03/2025

Luiza Dulci e Uner Augusto estão assentados no Plenário Helvécio Arantes. O telão à frente deles mostra Flávia Borja em chamada virtual.

MULHERES

Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto

“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...

07/03/2025

Sala da CMBH com telão mostrando arte gráfica com ilustrações de diversas mulheres de etnias diferentes.

MÊS DA MULHER

Dia Internacional reforça engajamento da Câmara de BH na defesa das mulheres

No último pleito municipal, a capital mineira elegeu 12 mulheres, o maior número já registrado na história da cidade, quase um terço do parlamento municipal. O número recorde de vereadoras na atual legislatura possibilitou que, pela primeira vez, a composição da Comissão de Mulheres seja exclusivamente feminina. O fortalecimento das pautas que afetam direta ou indiretamente as mulheres, meninas, mães e...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
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Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
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