Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 23 | Portal CMBH

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17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

11/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto aguardam atendimento. Atenta aos aspectos orçamentários, no entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas alerta...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

04/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...

21/08/2019

A presidente e outros três integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas estão sentados à Mesa; atrás deles, servidores assessoram a reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Exigência de seguro para execução de obras públicas avança em 1º turno

Responsável pela análise da repercussão financeira e da compatibilidade das proposições com os planos de ação e as diretrizes orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (21/8), o parecer favorável do relator a projeto de lei que impõe a contratação de seguro por ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e...

14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

08/08/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

FINANÇAS PÚBLICAS

PBH Ativos declara lucro de R$ 19 milhões e afasta projeto de cisão da empresa

Instituída na capital ainda em 2010, a PBH Ativos S/A é uma empresa estatal criada sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, que oferece suporte técnico à Prefeitura para execução das políticas públicas na cidade, facilitando a captação de recursos para investimentos em obras, infraestrutura e serviços em geral. Atualmente, a empresa oferece garantias para parcerias público-privadas (PPPs) nas...

07/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima pode ganhar nova sede

A proposta de implantação de nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima em edifício localizado no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, já pode ser votada em 1º turno em Plenário. O projeto de lei, que tem como objetivo a criação de espaço melhor qualificado para abrigar a unidade de saúde, atualmente localizada no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de...

31/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL quer promover destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

O Projeto de Lei 737/19, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), quer promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos por meio de práticas de logística reversa, também conhecida como responsabilidade pós-consumo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/7), e está conclusa para ser apreciada em Plenário em...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

24/07/2019

Vereadores apreciam a pauta da 22ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno

Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...

17/07/2019

A presidente da comissão e dois colegas estão sentados à Mesa e uma das coordenadoras do Processo Legislativo está de pé atrás deles, assessorando a reunião atrás

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH Ativos vai apresentar relatórios financeiros em audiência pública em agosto

Constituída em março de 2011, a PBH Ativos é uma sociedade anônima de capital fechado, sob o controle acionário do Município, encarregada de administrar e explorar economicamente ativos municipais e auxiliar na captação de recursos financeiros para viabilizar projetos e obras da Prefeitura. Na reunião desta quarta-feira (17/7), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou audiência pública conjunta...

10/07/2019

Titulares e suplentes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas estão sentados à Mesa apreciando a pauta da 4ª reunião Ad referendum

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto de lei e pedido de informação sobre ISSQN são aprovados na comissão

Na 20ª reunião ordinária e na 4ª reunião ad referendum, ambas realizadas nesta quarta-feira (10/7), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o encaminhamento de pedido de informação e os pareceres dos relatores a dois PLs referentes à isenção de ISSQN e à concessão de benefícios pela Prefeitura de BH. Com pareceres pela aprovação e rejeição, respectivamente, os projetos dispõem sobre inscrição de...

08/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA

Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário

Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões nesta segunda-feira (8/7), acompanhado das 11...

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