Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 24 | Portal CMBH

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04/07/2019

na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte

ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove...

12/06/2019

Manifestantes exibem cartazes em favor dos serviços de transporte por aplicativos digitais

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL que trata do transporte por aplicativos está concluso em 2º turno

A última comissão responsável por analisar, em 2º turno, as emendas e subemendas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros por plataformas digitais - como Uber, Cabify e 99 – emitiu seu parecer nesta quarta-feira (12/6). A decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recomendou a rejeição de diversas emendas em Plenário, como a de número 3, que...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva

Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido...

31/05/2019

SUGESTÕES POPULARES

Prazo para sugerir diretrizes ao orçamento de 2020 vai até o dia 7 de junho

Quer ajudar a definir as regras para o orçamento do próximo ano? Tem propostas para facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos? Gostaria de incentivar a participação popular em todas as etapas do ciclo orçamentário? O instrumento para isso é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto para a LDO está em análise na Câmara de BH, e o prazo para envio de sugestões...

29/05/2019

Sentados à Mesa, secretários municipais da área de Planejamento e Orçamento apresentam diretrizes ao público presente

Ciclo Orçamentário

Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020

Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...

22/05/2019

13ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 22 de maio de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 2º turno, projeto de revisão do Plano Diretor já pode ir a Plenário

O parecer da relatora da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as emendas e subemendas apresentadas ao projeto do novo Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa desde 2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22/5) pelos colegas presentes. Na mesma reunião, foi definido o prazo para apresentação de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que...

15/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Patrulha Maria da Penha fortaleceria a Guarda Civil na proteção à mulher

Instituída em âmbito federal, ainda em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher no espaço doméstico e familiar. A norma homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, personagem de destaque na luta contra a violência doméstica que, vítima de seu ex-marido, quase foi morta por duas vezes em 1983. Na perspectiva de garantir a efetividade da...

10/05/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Prefeitura afirma que índice de criminalidade está em queda na capital

Todas as autoridades do Executivo convidadas a comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira (10/05), no Plenário Camil Caram, estiveram presentes na Câmara de Belo Horizonte para o evento. A audiência, requerida pela vereadora Marilda Portela (PRB), presidenta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, teve como objetivo esclarecer pontos na prestação de contas da área de Segurança Pública...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

08/05/2019

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 8 de maio de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências para apresentação da LDO 2020 e prestação de contas municipais serão em 29 de maio

Conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser avaliado e discutido com os vereadores e a sociedade, assegurando a efetiva participação popular. Na reunião desta quarta-feira (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização da audiência pública que debaterá as diretrizes para o orçamento de 2020. Na...

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

10/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas, em 10 de abril de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH

A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...

03/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão

Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...

27/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Redução no orçamento da educação e metas para a segurança preocupam parlamentares

Previsto pela Lei 11.065, de 2017, que redefiniu a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o Contrato de Metas e Desempenho é o documento que estabelece as metas mais operacionais de cada órgão municipal, apresentando os desdobramentos dos programas e ações previstos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei do Orçamento Anual (LOA). Preocupada com as previsões para a área...

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