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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
28/11/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Contratação de empréstimos pela Prefeitura recebe o aval da comissão
A autorização para a contratação de operações de crédito, solicitada à Câmara pela Prefeitura, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (28/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma situação, PL que dispõe sobre a remuneração de procuradores municipais também está pronto para ser votado no Plenário em 1º turno. Em 2º turno, três emendas ao projeto que institui o passe livre para...
21/11/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Criação do título “Empresa Amiga do Idoso” obtém parecer favorável
Dois projetos de lei relacionados a idosos foram apreciados em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no Plenário Camil Caram. O PL 322/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), institui o título “Empresa Amiga do Idoso”, propondo-o a empreendimentos que realizem ações de responsabilidade social que beneficiem a...
07/11/2018
SERVIDORES MUNICIPAIS
PLs sobre direitos do funcionalismo têm apreciação agilizada
Em reuniões extraordinárias realizadas nesta terça (6/11) e quarta-feira (7/11), as comissões de Administração Pública, Orçamento e Finanças (foto) e Saúde e Saneamento aprovaram os pareceres dos relatores a quatro proposições do Poder Executivo que dispõem sobre questões de interesse dos servidores. Em 2º turno, foram apreciadas 23 emendas e 18 subemendas apresentadas à matéria que incide sobre as...
ORÇAMENTO 2019
Comissão acolhe sugestões populares para educação, saúde e proteção social
Contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo estão entre as sugestões populares acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para integrar os projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2019 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018–2021. Reunida na tarde desta quarta-feira (7/11), a comissão deliberou pelo acolhimento de 59 das 83 sugestões populares...
31/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança
Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...
24/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada
A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das emendas, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária, aquelas originadas de sugestão popular e, em...
23/10/2018
ORÇAMENTO 2019
Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019
Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões recebidas pela Câmara Municipal serão analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e podem ser acolhidas como emendas...
17/10/2018
ORÇAMENTO
Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos
Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...
16/10/2018
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Segundo PBH, estimativa de receitas para 2019 é de R$ 12,9 bilhões
Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2019-2021) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foram apresentados e discutidos em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-feira (15/10). Na reunião, tiveram destaque as áreas de resultado Sustentabilidade Ambiental, Mobilidade Urbana, Segurança, Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente...
11/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH apresentou previsões de aplicação dos recursos orçamentários até 2021
O orçamento municipal de 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2019-2021 foram pauta, nessa quarta-feira (10/10), de audiência pública na Câmara de BH. O foco da discussão foi a aplicação dos recursos em seis áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; e atendimento ao cidadão. De acordo com o subsecretário de...
10/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário
Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...
03/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG
A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...
28/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL sobre previdência complementar do funcionalismo avança em 2º turno
Quatro emendas ao projeto de lei do Executivo que institui Previdência Complementar para os servidores efetivos do Município foram apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quarta-feira (26/9). Entre elas, uma recebeu parecer favorável e três pela rejeição. Também em 2º turno, foi aprovada emenda ao projeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis residenciais de idosos de...
27/09/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara conteve gastos e manteve contas equilibradas no último quadrimestre
A prestação de contas da Câmara Municipal referente aos últimos quatro meses foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças. Antecedida pela prestação de contas do Executivo, a apresentação dos gastos executados no quadrimestre e a atual situação orçamentária da instituição, foi feita pelo representante da Diretoria de Administração e Finanças, Rodrigo...
26/09/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em audiência na Câmara, PBH garante que contas do município estão no azul
A prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de maio a agosto de 2018, foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Resumidos em tabelas contendo as receitas e despesas fixadas no Orçamento Anual e efetivamente realizadas até o momento, os números da Prefeitura indicaram a arrecadação de 57,4% das receitas e execução...
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