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Covid-19
Covid-19
13/05/2021
GREVE DA EDUCAÇÃO
Sindicatos reivindicam testagem e vacinação amplas e condições para teletrabalho
A proteção da vida dos profissionais da educação, estudantes, famílias e população em geral foi o principal motivo alegado pelos sindicatos de professores da rede pública e privada que debateram os impactos da greve da categoria nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Além da ausência de testes, vacinas e monitoramento...
11/05/2021
CPI DA COVID
Criada comissão para investigar ações da PBH no combate à pandemia
Com a assinatura de 14 vereadores, um terço dos membros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia. No documento recebido na segunda-feira (10/5) pela presidente Nely Aquino (Pode), os vereadores detalham que o objetivo específico da CPI é...
05/05/2021
Plenário
Uso de recursos da Vale para construção do Rodoanel dividiu opiniões
Incluída no acordo assinado entre o governo de Minas e a Vale S/A para compensação dos danos materiais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho, a construção do Rodoanel, que ligará os municípios da Região Metropolitana de BH às principais rodovias e reduzirá o fluxo de veículos no Anel Rodoviário, foi criticada e defendida no Plenário nesta...
04/05/2021
Plenário
Greve de professores e volta às aulas movimentam debate entre vereadores
Greve sanitária, falta de estrutura, insegurança, vacina e falta de diálogo. Estes são alguns dos temas que envolvem a volta às aulas nas escolas municipais de educação infantil de Belo Horizonte e que foram tema de intenso debate em reunião do Plenário ocorrida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (4/5). Em meio a defesas pelo retorno dos alunos e também dos professores em greve sanitária, um...
30/04/2021
MULHERES
Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais
A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta,...
EDUCAÇÃO
Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas
Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...
27/04/2021
DOMÉSTICAS NA PANDEMIA
Trabalhadoras cobram garantia de direitos e condições sanitárias seguras
O Dia das Trabalhadoras Domésticas, celebrado nesta terça-feira (27/4), foi lembrado em audiência pública da Comissão de Mulheres, com o relato de experiências dessas profissionais, que especialmente na pandemia vêm enfrentando sérias dificuldades. Entre os problemas apontados estão o não recebimento do auxílio emergencial, o desemprego e os riscos de contaminação no transporte coletivo e nos...
26/04/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...
19/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos
“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) a retirada dessas pedras e outros tipos de aquitetura considerados...
EDUCAÇÃO
Retomada das aulas presenciais será discutida em reunião no dia 29 de abril
A volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas vem sendo debatida na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desde o início da atual legislatura, que já realizou uma série de audiências públicas com entidades ligadas ao tema, professores e associações de pais. Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (19/4), os integrantes do colegiado definiram...
15/04/2021
Plenário
PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes
Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...
14/04/2021
Plenário
Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH
Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais
Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia
A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...
13/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito
Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...
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