Covid-19 | Page 12 | Portal CMBH

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12/04/2021

Homem negro estende a mão direita à frente do rosto

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo

Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...

06/04/2021

Plenário

Prefeito apresentará relatório sobre assuntos municipais ao Legislativo

O comparecimento do prefeito à Câmara Municipal de Belo Horizonte para expor a situação do Município foi anunciado pela presidente Nely Aquino (Pode) nesta segunda-feira (5/4), na primeira reunião plenária de abril. Em 2º turno, foi aprovado projeto que proporciona mais conforto e dignidade aos ambulantes com deficiência no exercício da atividade. No “pinga-fogo”, vereadores se posicionaram a favor...

05/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Violação do direito à moradia e emergência alimentar serão temas de audiências

A questão da pandemia de covid-19 e suas consequências foi tema direto ou indireto dos três requerimentos apreciados em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/4). Duas audiências públicas foram aprovadas pelo grupo: a primeira, em 12 de abril, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a violação do direito à moradia na Ocupação Vicentão (no...

31/03/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...

25/03/2021

Tela com integrantes da Comissão de Educação em evidência

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Reajuste na tarifa do metrô será debatido em audiência pública

O aumento da tarifa do metrô, anunciado nesta semana em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, será debatido em audiência pública no dia 8 de abril, às 13h30. Além da audiência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião nesta quinta-feira (25/3), pedidos de informações à Prefeitura sobre a prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no...

SAÚDE E SANEAMENTO

Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia

O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...

24/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Consórcio para adquirir vacina tem parecer favorável em mais uma comissão

Recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei 71/2021, do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O texto do PL, que tramita em 1º turno, esclarece que a ratificação ocorre nos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança proposta que suspende restrição da PBH imposta a templos e igrejas

Projetos importantes para a cidade que tratam da prioridade na vacinação contra a covid-19; do comércio de animais e da suspensão dos efeitos do decreto municipal que proibiu os cultos religiosos no contexto da pandemia foram apreciados na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. Única matéria a dividir a opinião dos parlamentares, o projeto de resolução que susta...

12/03/2021

Plenário

Com apoio da maioria, restituição de alvará às escolas infantis passa em 1º turno

O projeto de resolução que revoga o recolhimento dos alvarás de escolas infantis, decretado em abril de 2020 pelo prefeito, foi aprovado pela maioria do Plenário nesta sexta-feira (12/3), após controvérsias sobre a motivação, a pertinência e os efeitos da medida, contrapondo os riscos gerados pelo agravamento da pandemia e os danos causados pelo fechamento das escolas, especialmente às crianças menores. Com...

11/03/2021

EDUCAÇÃO

Questionários serão enviados a escolas para avaliar adequação ao retorno presencial

Diagnóstico da adequação das escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal para o retorno das aulas presenciais no cenário da pandemia será feito pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta quinta-feira (11/3), foi aprovado plano de trabalho de fiscalização e monitoramento das unidades para garantir segurança aos estudantes...

10/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos

Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3) pelo colegiado. Audiência tratando do mesmo tema já foi promovida pela Comissão Especial de Estudo -...

08/03/2021

Plenário

Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia

O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...

EDUCAÇÃO

PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana

Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo , em reunião extraordinária realizada...

04/03/2021

VISITAS TÉCNICAS

Mais sete escolas serão visitadas para verificar protocolos contra covid-19

Dando sequência ao trabalho de verificação das condições específicas de retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil (Emeis), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nos próximos dias 8 e 9 de março, visitas técnicas a sete unidades escolares localizadas em bairros da Região Leste de Belo Horizonte. As visitas,...

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