Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos

Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3) pelo colegiado. Audiência tratando do mesmo tema já foi promovida pela Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19, mas não contou com a presença do Executivo, que foi convidado a participar. Após muito debate, a Comissão de Saúde e Saneamento também aprovou parecer favorável a projeto de lei que reconhece a prática da atividade física em academias como essenciais em Belo Horizonte. O texto tem como objetivo permitir a abertura de academias de ginástica durante a pandemia. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram oito requerimentos que preveem visitas técnicas a estações do Move e centros de esterilização de cães e gatos.

Convocação

Audiência pública no dia 7 de abril, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a convocação de representantes da PBH, vai discutir sobre a possibilidade de criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte, diante da pandemia. O pedido é do Professor Juliano Lopes (PTC), que explicou a necessidade de nova reunião para tratar o tema. “Fizemos uma audiência e convidamos (representantes do Executivo), mas a Prefeitura deu uma banana pra gente e não mandou ninguém. Todas as vezes que são convidados, não vêm. Sei que o momento não é fácil, mas queremos discutir os protocolos para quando puder abrir”, explicou Lopes, reclamando da ausência da PBH. 

Na sexta-feira (5/3), a Comissão de Enfrentamento à Covid-19 realizou audiência para discutir o tema. A reunião contou com a participação de donos de buffets, empresa de produção de festas, clientes e trabalhadores do setor, que relataram dificuldades na construção de um protocolo em conjunto com a Prefeitura, que foi convidada para a reunão. Na oportunidade, vários vereadores protestaram contra as secretarias municipais que não enviaram representantes e sugeriram a convocação dessas autoridades para uma nova audiência pública.

Segundo a Lei Orgânica do Município, “a Câmara ou qualquer de suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar, com antecedência mínima de dez dias, secretário municipal ou dirigente de entidade da administração indireta, para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado e constante da convocação, sob pena de responsabilização.” A diferença básica entre o convite e a convocação é que no convite é facultado ao convidado comparecer ou não, e o não comparecimento não implica em nenhuma sanção ou responsabilização, o que não ocorre com a convocação. 

Segundo requerimento, serão convocados para a audiência o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis; o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Chaves Beato Filho; e a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas.

Academias

Por causa de problemas técnicos e intenso debate sobre o tema, foram necessárias duas votações até que fosse aprovado parecer de José Ferreira (PP) favorável ao Projeto de Lei 1071/2020, de autoria do Professor Juliano Lopes, que “reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. O texto, que já passou pela Comissão de Legislação e Justiça e teve parecer também favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tem como principal objetivo possibilitar a abertura, respeitando todos os protocolos sanitários, das academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas.

Segundo Juliano Lopes, quando a pandemia começou as pessoas não sabiam como lidar, mas nos dias atuais já é possível abrir os estabelecimentos com segurança. “Atividade física ajuda a amenizar os sintomas de quem pega covid. Sei que tem academias que não cumprem os protocolos, mas não podemos punir também quem cumpre”, justificou o vereador, que não integra a comissão, mas participou da reunião. Ele recebeu o apoio de Cláudio do Mundo Novo (PSD) e do relator, que defendeu a prática de exercícios como forma de aumentar a “resistência imunológica”. “Coloquei no meu parecer alguns locais (cidades) onde é permitido e estudos que mostram que exercício físico ajuda. Melhor fechar quem não cumpre (com os protocolos) do que punir quem cumpre”, disse José Ferreira. De acordo com Cláudio do Mundo Novo, há muitos proprietários de academia preocupados com as orientações. “Conversei com amigos que têm academia. Todos tomam cuidados com seus alunos, usando máscara e higienizando os aparelhos”, explicou.

Pior momento

Médico e presidente da Comissão de Saúde, Dr. Célio Frois (Cidadania) disse que o momento é de distanciamento social. “Entendo a preocupação de Juliano Lopes, mas como médico e vendo a alta na ocupação de UTIs e o índice de transmissão próximo aos 90% não posso votar a favor. Tenho atuado na linha de frente (do combate à covid-19) e vou encaminhar contra o parecer”, disse Frois, que foi acompanhado por Léo (PSL) no voto contrário. Para Léo, a proposta é inadequada. “Sou defensor das academias, mas os médicos com quem falei não acham adequado colocar as academias como essencial”, disse o parlamentar, que é líder de governo, destacando que não se sentia capacitado a aprovar relatório a respeito de tema tão sensível sem a opinião de um profissional de saúde.

Devido a problemas com conexão, Bim da Ambulância (PSD) não conseguiu votar. Com dois votos favoráveis e dois contrários o presidente da comissão chamou uma segunda votação. Na segunda votação, que contou com a participação do vereador Bim, que se absteve, houve novo empate e o parecer foi aprovado. Tanto a segunda votação quanto a aprovação em caso de dois empates estão previstas no Regimento Interno da Casa. O texto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana antes de poder vir a ser incluído na pauta do Plenário em 1º turno. 

Visitas

Sete visitas técnicas serão feitas pela Comissão de Saúde a estações do Move, Centros de Esterilização de Cães e Gatos e Centro de Zoonoses. A pedido de Wilsinho da Tabu (PP), serão vistoriadas as estações do Move São Gabriel e José Cândido (dia 18/03, às 7h); Vilarinho e Venda Nova (dia 19/03, às 7h); Pampulha (19/03, às 10h); e Barreiro (19/03, às 13h). O objetivo é verificar a “materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19”. Segundo o requerimento, as estações são pontos importantes de concentração de pessoas, onde ocorre ligação entre linhas vindas de diversos bairros.

Por solicitação de Irlan Melo (PSD), a comissão também fará visitas aos Centros de Esterilização de Cães e Gatos localizados nos Bairros Caiçara (21/10, às 14h); Bonsucesso (15/07, às 14h); Esplanada ((18/11, às 14h); e Salgado Filho (23/09, às 14h). Irlan também solicitou que seja visitado, no dia 19 de agosto, às 14h, o Centro de Controle de Zoonoses, localizado no Bairro São Bernardo. De acordo com o parlamentar, a visita técnica se justifica em razão da necessidade de averiguar “se o atendimento aos serviços de esterilização de cães e gatos são cumpridos de forma eficiente e eficaz” pois “tais serviços cumprem um importante papel no controle da reprodução de animais, o que garante, além da redução no abandono, o melhor cuidado com a saúde pública”. Os pedidos foram aprovados, porém o presidente da Comissão, Dr. Célio Frois, irá verificar com Irlan a necessidade das visitas, tendo em vista que, segundo a comissão, pedidos semelhantes já foram apresentados por Walter Tosta (PL) e aprovados pelo colegiado.

A comissão também aprovou requerimento em que o vereador José Ferreira solicita que seja feita vistoria na Avenida dos Andradas, esquina com Rua Itaguá, no Bairro Vera Cruz. Segundo o pedido, há um bota fora no local com acúmulo de lixo, o que estaria atraindo diversos animais peçonhentos para a área. A visita será feita no dia 23 de março, às 10h.

Participaram remotamente da reunião os vereadores Léo, Cláudio do Mundo Novo, José Ferreira, Bim da Ambulância, Juliano Lopes e Dr. Célio Frois, que presidiu os trabalhos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional