Covid-19 | Page 13 | Portal CMBH

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03/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

25/02/2021

EDUCAÇÃO

Questionamentos populares sobre aulas presenciais serão encaminhados à PBH

Antes e durante a primeira audiência pública que discutiu o possível retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu mais de 580 questionamentos de moradores de 216 bairros da cidade, enviados por meios eletrônicos. Na reunião desta quinta-feira (25/2), antes de dar início à segunda audiência pública sobre...

04/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Plano de ação emergencial em caso de rompimento de barragens deve ser obrigatório

Projeto de lei que assegura que a concessionária responsável pelo abastecimento hídrico da cidade desenvolva um plano de ações para emergências, em caso de risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião nesta quinta-feira (4/2). Para virar lei, o texto assinado por 21 vereadores e ex-vereadores ainda...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

15/12/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão é finalizada e cobra plano para educação e fiscalização no transporte

Com o relatório final aprovado pela unanimidade dos parlamentares, foram encerrados nesta terça-feira (15/12) os trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Criada em maio deste ano para acompanhar as ações adotadas pela cidade no controle da pandemia, e também apresentar medidas para viabilizar a reabertura das atividades econômicas em BH, a Comissão aprovou o documento...

19/10/2020

GALBA VELLOSO

CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes

“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), quando foi entregue o Relatório Final com o parecer do relator...

06/10/2020

Plenário

Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares

A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos vereadores, que defendem a apresentação de emendas e o aprimoramento do projeto apresentado pela Prefeitura sobre...

29/09/2020

Sala de som. Cinco computadores exibem reunião em videoconferência

TRANSPARÊNCIA

Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19

As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para que os moradores da cidade acompanhem o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...

28/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...

24/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (24/9)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social, grande parte da população vem realizando seu trabalho de forma remota. Neste contexto, diversos pequenos empreendedores começaram a produzir e comercializar produtos em suas próprias residências. Com o tema em pauta, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário rejeitou, nesta quinta-feira (...

Tela de computador exibindo videoconferencia

CULTURA NA PANDEMIA

Buscando a retomada segura, sociedade discute alternativas para o setor cultural

“O setor cultural foi o primeiro a fechar e será o último a abrir por causa da pandemia”. A sentença já parece um destino traçado para muitos que trabalham na área. Preocupados com o destino do setor, artistas e produtores culturais buscam por protocolos sanitários seguros que deem, aos que vivem da cultura, condições para voltar às suas atividades, preservando a saúde de artistas, técnicos e público. Com...

23/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no pplnaéio e telão exibindo videoconferência

SAÚDE E SANEAMENTO

Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial

Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...

palco de teatro com cortina fechada. cadeiras vazia na plateia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais

Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...

22/09/2020

Parlamentar compõe mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de mecanismos para recuperação do setor cultural avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe ações de fomento e incentivo à cultura com o intuito de gerar renda para artistas e outros trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da Covid-19, obteve o aval da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (22/9). Antes de seguir para o Plenário, o PL ainda será analisado sob o aspecto orçamentário. Apresentado no primeiro ano da atual...

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

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