Covid-19 | Page 9 | Portal CMBH

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14/07/2021

Imagem de um estetoscópio ao lado de um computador

SAÚDE

PL que garante acesso do paciente aos dados do prontuário avança nas comissões

O acesso às informações sobre a própria saúde é fundamental para promover a qualidade de vida. Ter ciência dos dados clínicos, diagnósticos e prognósticos pode, inclusive, ajudar o paciente a escolher qual o melhor tratamento a seguir. Nessa perspectiva, a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu, nesta quarta-feira (14/7), paracer favorável ao Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário o acesso à...

13/07/2021

Imagem de tronco de profissional vestido de jaleco verde e com os braços cruzados diante do peito

AUDIÊNCA PÚBLICA

Comissão vai debater proteção à saúde de quem atua na linha de frente da covid-19

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que 43% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no ambiente de trabalho de enfrentamento à covid-19. O principal motivo, para 23% deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso de EPIs (64% revelaram a necessidade de improvisar equipamentos de proteção). Para discutir a necessidade de valorização dos profissionais...

08/07/2021

CPI DA COVID-19

Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada

Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes...

CPI DA COVID-19

Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia

Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...

FUNCIONAMENTO NA PANDEMIA

Visitas técnicas e solenes são retomadas e Plenário pode receber autoridades

Algumas das atividades suspensas temporariamente em decorrência das medidas para conter a propagação da covid-19 estão sendo retomadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Deliberação 12/2021, publicada pela Mesa Diretora nesta quinta-feira (8/7), possibilita o retorno da realização das visitas técnicas pelas comissões, e das reuniões solenes para a concessão do Título de Cidadania...

02/07/2021

DA QUEBRADA À CÂMARA

Mulheres debatem dificuldades vividas no maior aglomerado de BH

Elas atuam no Aglomerado da Serra, que tem mais de 45 mil habitantes distribuídos em oito vilas que formam um dos maiores aglomerados da América Latina. Elas dão assistência a cerca de 600 famílias nas mais diversas áreas, incluindo apoio psicológico e assistencial. Elas são as Mulheres da Quebrada e suas demandas e dificuldades de acesso às políticas públicas foram o tema de audiência pública promovida...

01/07/2021

CPI DA COVID-19

Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados

Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra

Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (2/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (...

25/06/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião

Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão...

24/06/2021

CPI DA COVID-19

Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH

Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...

CPI DA COVID-19

Vereadores pedem informações sobre compra de cestas básicas sem licitação

Na mesma reunião em que foi realizada oitiva do secretário municipal de Saúde, nesta quinta-feira (24/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando as condições de dispensa de licitação para compra de cestas básicas pelo Município. Os vereadores também vão pedir esclarecimentos sobre ...

21/06/2021

Plenário

Propostas para recuperação econômica de BH são aprovadas em 1º turno

Com o objetivo de dar celeridade ao processo de recuperação econômica de Belo Horizonte, prejudicada pela pandemia, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno dois projetos de lei de autoria do Executivo que preveem medidas de incentivo à regularização tributária, com reduções e isenções de taxas municipais (PL 97/2021) e descontos progressivos, chegando a até 90%, para o acerto de dívidas dos contribuintes da...

18/06/2021

MULHERES

Em pauta, condições de trabalho das profissionais da saúde e imunização de gestantes

No serviço de atendimento à saúde, principalmente durante a pandemia, as mulheres são maioria. Com o objetivo de garantir a saúde dessas trabalhadoras, a Comissão de Mulheres aprovou nesta sexta-feira (18/6) audiência pública para falar sobre as condições de trabalho para servidoras da área da saúde e indicação ao chefe do Executivo para que gestantes, puérperas e lactantes sejam incluídas no grupo...

EXTRAORDINÁRIA

Vereadores devem apreciar na segunda PLs para recuperação da economia em BH

O pacote de medidas preparado pela Prefeitura para promover a recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia da covid-19 deve ser apreciado em 1º turno pelos vereadores municipais durante duas reuniões extraordinárias convocadas para a próxima segunda-feira (21/6), às 9h30 e às 14h30. Na pauta estão o Projeto de Lei (PL) 97/2021 e o PL 119/2021, ambos de autoria do Executivo....

15/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno

Dois projetos de lei que trazem incentivos para recuperar a economia municipal e auxiliar setores econômicos afetados pela pandemia tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária nesta terça-feira (15/6), e já podem ir a Plenário em 1º turno. São eles o PL 97/2021, que desonera e reduz custos fiscais exigidos para o licenciamento e a...

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