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Duda Salabert
Duda Salabert
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
21/12/2021
POLÍTICA URBANA
Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local
Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...
09/12/2021
INCLUSÃO
Em audiência, especialistas defendem escola bilíngue para surdos
“Qual a necessidade de ter uma escola bilíngue?” A questão apresentada pela diretora de Política Educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Flaviane Reis, traz em seu arcabouço um debate que tem como pano de fundo a diferença entre educação inclusiva e bilíngue. O tema, debatido em audiência pública nesta quinta-feira (9/12) pela Comissão de Educação Ciência,...
07/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos
Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...
01/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, projeto que flexibiliza instalação de antenas na capital
O Projeto de Lei 169/2021, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (1/12) pelo Plenário da Câmara Municipal. A proposição, que recebeu 32 votos favoráveis e 4 contrários, flexibiliza a legislação para instalação de antenas em Belo Horizonte, de modo a permitir que seja ampliado...
16/11/2021
MEIO AMBIENTE
Empreendimento que pode gerar mais de 3 mil empregos deve levar à supressão de quase 6 mil árvores
Notícia veiculada pela imprensa, no mês de agosto, de que cerca de nove mil árvores seriam suprimidas na Região do Barreiro em área de propriedade da Vallourec foi o mote para a audiência pública realizada nesta terça-feira (16/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na ocasião, representantes das empresas Log Commercial Properties e Grupo EPO, responsáveis pelo...
12/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate
Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...
11/11/2021
EDUCAÇÃO
Vereadores questionam falta de material escolar e atendimento a crianças com deficiência
Algumas escolas municipais de educação infantil já distribuíram uniforme e material escolar, enquanto outras ainda não têm nem previsão. O tratamento diferenciado dispensado aos alunos de regiões distintas da cidade causou estranhamento e motivou um pedido de informações à Prefeitura, aprovado nesta quinta-feira (11/11) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....
09/11/2021
POLÍTICA URBANA
Acesso de conselheiro tutelar a eventos deve ser condicionado à notícia de delitos
Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 831/2019 assegura o livre acesso ao membro do Conselho Tutelar, para fins de fiscalização, a locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. Emenda apresentada ao texto condiciona esse acesso às situações em que houver notícia ou flagrante ocorrência de violação dos...
29/10/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
Ciro Pereira é eleito presidente e Nikolas Ferreira será o relator
Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (29/10), a CPI de Uso da Máquina Pública elegeu o presidente dos trabalhos, Ciro Pereira (PTB), em candidatura única, e o relator, Nikolas Ferreira (PRTB), que venceu a candidatura de Duda Salabert (PDT). A CPI visa apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas...
28/10/2021
EDUCAÇÃO
Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta
Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados,...
26/10/2021
Defesa dos animais
Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais
Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...
MEIO AMBIENTE
Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital
O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...
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