Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta

Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados, domingos e no turno da noite. Em 41 destas escolas também ficam abertas as bibliotecas para uso da comunidade. O objetivo é verificar a possibilidade de retorno mantendo a segurança dos usuários do programa. O pedido de audiência aprovado é de autoria da vereadora Macaé Evaristo (PT) e do vereador Wesley (Pros). A Comissão de Educação também aprovou outros seis requerimentos, entre eles um pedido de informação onde a vereadora Professora Marli (PP) solicita à Secretaria Municipal de Educação dados sobre alunos com doenças raras nas escolas municipais, além de usuários de cadeira de rodas e surdos. Também foi aprovada a realização de visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil CAC Havaí. Na visita, o vereador Irlan Melo (PSD) quer verificar a possibilidade de ampliação da área da escola utilizando terreno do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Havaí. Confira aqui a pauta e o resultado da reunião.

Escola Aberta

Com diversificada programação, durante todo o ano, aos sábados, domingos e no turno da noite, em 173 escolas municipais da cidade, o Programa Escola Aberta oferecia para públicos de diferentes idades, até o início da pandemia de Covid-19, cerca de 1200 oficinas de esportes, informática, artes marciais, artesanato, dança, música, entre outras. Em 41 escolas do Programa, as bibliotecas ficam abertas para toda a comunidade. Financiado com recursos do município, o Escola Aberta registra cerca de 160 mil participantes, por mês, em toda a cidade. O horário de funcionamento é definido pelas escolas e os interessados podem procurar as unidades mais próximas de sua residência para informações.

Para debater a reabertura da atividade e a necessidade da volta da oferta do programa para a comunidade, a Comissão de Educação aprovou a realização de audiência pública que será realizada no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, solicitada pelos vereadores Macaé Evaristo e Wesley, pretende contar com as presenças de coordenadores de escolas municipais, diretores e professores, além de Douglas Henrique Silva, presidente da Comissão do Programa Escola Aberta.

Alunos com doenças raras e utilização de bibliotecas na pandemia

Também foram aprovados pela comissão pedidos de informação das vereadoras Professora Marli e Marcela Trópia (Novo). Em sua solicitação, Professora Marli pede à Secretaria Municipal de Educação (SMED) que envie ao Legislativo informações sobre o número de estudantes com doenças raras matriculados na rede municipal. A parlamentar solicita ainda que sejam enviadas, caso existam, informações sobre quais as doenças e em quais escolas estes alunos estão matriculados. Marli pede também informações sobre alunos surdos e que dependem de cadeira de rodas, incluindo os recursos de acessibilidade existentes nos estabelecimentos.

Já Marcela Trópia, que preside a comissão, enviou pedido ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à SMED sobre a abertura das bibliotecas escolares durante a pandemia. Segundo a vereadora, “com o fechamento das escolas municipais, que durou cerca de 400 dias, as bibliotecas poderiam ter sido utilizadas como locais de estudo e, principalmente, para o empréstimo de livros”. Marcela quer saber se as atividades das bibliotecas já foram retomadas e caso não tenha sido, qual a justificativa para a manutenção do fechamento e se há previsão para reabertura. Segundo o site da PBH, atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 191 bibliotecas escolares, das quais 37 são bibliotecas polos, e uma biblioteca específica para os professores e servidores da Educação. O quadro de pessoal é composto de 37 bibliotecários e 423 auxiliares de biblioteca escolar.

Ampliação de EMEI é objetivo de visita técnica

De autoria do vereador Irlan Melo, foi aprovada pela comissão a realização de visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil CAC Havaí. O objetivo da visita é verificar a possibilidade de ampliação da unidade utilizando parte do terreno do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Havaí. Segundo o vereador, a medida mitigaria as barreiras impostas pelo limitado espaço físico para o desenvolvimento das atividades educacionais e pelo reduzido número de salas da escola. Para acompanhar a visita e esclarecer as dúvidas pertinentes ao tema, foram convidados a secretária Municipal de Educação Ângela Dalben; Maíra Colares, secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Sylvio Malta, coordenador de Atendimento Regional Oeste; Luciana Carvalho, responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social — CRAS Havaí; e Vilde Santana, diretora da EMEI CAC Havaí. A visita está marcada para o dia 30 de novembro, às 9h30. A EMEI CAC Havaí fica na Avenida Costa do Marfim, 480, Conjunto Estrela D'Alva.

Também foram aprovados pela comissão pedidos de informação de Marcela Trópia à SMED, sobre o encerramento do atendimento em educação infantil no Espaço Kids, localizado no Bairro Salgado Filho, e do vereador Léo à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica sobre a viabilidade de implementação do “Projeto Planeta Bola” no Parque Municipal Juscelino Kubitschek, no Bairro Sion.

Participaram da reunião o vereador Rubão (PP) e as vereadoras Professora Marli, Duda Salabert (PDT), Macaé Evaristo e Marcela Trópia, que presidiu os trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional