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11/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Problemas de saúde mental e evasão escolar em debate nesta quinta
Sabe-se que problemas de saúde mental podem piorar o desempenho escolar e ampliar a evasão. Além disso, nos últimos dois anos, as escolas permaneceram fechadas em Belo Horizonte por mais de 400 dias por conta da pandemia de covid-19. Isso pode ter agravado a situação mental de crianças e adolescentes devido a mudanças da rotina em casa e nos estudos e à falta de convivência com outros estudantes da mesma...
12/04/2022
Plenário
Distribuição de absorventes para alunas da rede municipal passa em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/4), em 1º turno, a criação do Programa de Dignidade Menstrual, que assegura o fornecimento gratuito de absorventes na rede pública municipal de ensino. A adoção da medida vem sendo pautada na Casa desde o início de 2021, com a realização de audiências e apresentação de projetos que, no entanto, não puderam tramitar em razão de vício de...
11/04/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar absorventes gratuitos para alunas da rede municipal
A falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual afasta meninas e adolescentes das escolas. Pesquisa realizada por uma marca de absorventes mostra que em torno de 24% delas, em algum momento do período escolar, faltam exatamente por não terem condições de comprar o material. Jornal, miolo de pão, tecido, panos... são alguns dos instrumentos que as jovens do Brasil...
17/03/2022
VETO TOTAL
Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é vetada por Kalil
Instituir diretrizes para a criação de escolas capazes de garantir o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. Este é o objetivo do Projeto de Lei 22/2021, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), que foi integralmente vetado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O veto e sua fundamentação foram publicados no Diário Oficial do Município (...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH
Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...
10/02/2022
Plenário
Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
13/01/2022
CONCURSO DE REDAÇÃO
Livro digital reúne textos selecionados de estudantes sobre uma BH melhor
Propostas para uma cidade mais justa e igualitária, que ofereça serviços de qualidade ao cidadão, mostram a sintonia de alunos de níveis fundamental e médio das redes pública e privada com temas discutidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos vereadores. Treze textos selecionados pelo I Concurso de Redação da Escola do Legislativo estão reunidos numa coletânea digital de 79 páginas: são quatro ...
19/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a três escolas da Região Noroeste verificar protocolos sanitários
Dando prosseguimento à fiscalização das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal após o retorno das atividades presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai vistoriar mais três unidades na próxima terça-feira (23/11), todas situadas na Regional Nordeste. As visitas técnicas têm o objetivo de conferir e...
17/11/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona tipos de lâmpadas usadas em escolas e postos de saúde
A troca de lâmpadas fluorescentes pelas de LED pode gerar economia de 30% no consumo de energia, embora as primeiras sejam mais caras na compra. O meio ambiente também ganha com o uso das luminárias de LED: é que elas utilizam material não contaminante, ao contrário da iluminação convencional com vapor de sódio ou mercúrio e outros elementos químicos, que demandam descontaminação. Diante desses dados, a...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate
Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...
29/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da evasão e do abandono escolar estarão em debate
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar, nesta quinta-feira (4/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, audiência pública para discutir a importância dos temas Nudge e Projeto de Vida para o combate ao abandono escolar e à evasão escolar, além da melhoria na qualidade da educação no município de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a...
21/10/2021
EDUCAÇÃO
Condições de segurança sanitária em escolas serão vistoriadas
Visitas técnicas a escolas municipais para verificar condições de segurança sanitária no contexto de retomada das aulas presenciais com a redução do número de casos por covid-19 foram agendadas, nesta quinta-feira (21/10), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. As atividades de fiscalização nas unidades de ensino terão inicio no dia 26 deste mês e deverão ocorrer...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Sugestões de estudantes são transformadas em indicações ao Executivo
Redução da tarifa do transporte público, penas mais rígidas para quem cometer assédio sexual e contratação de psicólogos para as escolas do Município são algumas das sugestões da sociedade civil que chegaram à Comissão de Participação Popular e foram apreciadas nesta quinta-feira (21/10). As sugestões, apresentadas por estudantes, foram transformadas pelos vereadores em indicações, instrumento que o...
07/10/2021
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Espaço de diálogo sobre demandas da educação é reivindicado por professores
A importância da leitura de mundo e seus impactos sobre a docência, a perspectiva freiriana para uma educação com qualidade social e a valorização docente durante o retorno às aulas presenciais foram os temas debatidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Macaé Evaristo (PT). Durante a reunião...
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