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13/06/2019

vista superior do plenário Amynthas de barros. parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais

Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O texto flexibiliza o Código de Posturas, permitindo, por exemplo, maiores placas e painéis nas...

16/05/2019

Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem

VISITA TÉCNICA

Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem

Na próxima terça-feira (21/5), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará a Rua Três Marias, 221, no Bairro Miramar (Região do Barreiro, em Belo Horizonte), em frente à Escola Municipal Dulce Maria Homem. Solicitada pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (PRTB), a visita técnica verificará denúncias referentes a veículos parados irregularmente...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

12/12/2018

Vereadores criticam projeto que impede soltar pipa em áreas urbanas

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário

As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na revisão da classificação viária de rua situada no Bairro Tirol, na Regional Barreiro. O PL 644/18, de autoria do...

05/12/2018

Criação do sistema de estacionamento rotativo digital é tema de audiência

DIREITOS HUMANOS

Rotativo digital retira renda de lavadores e guardadores, aponta categoria

Lavadores e guardadores de automóveis de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta quarta-feira (5/12), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Durante a reunião, foi discutida a situação desses trabalhadores diante da decisão da BHTrans de criar o sistema de estacionamento rotativo digital, substituindo o talão de estacionamento rotativo...

30/10/2018

37ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 30 de outubro de 2018

POLÍTICA URBANA

Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor

Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na lista de convidados do evento, que será dividido em seis painéis temáticos. Os representantes da PBH deverão...

08/10/2018

33ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 8 de outubro de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que disciplina o plantio e manejo de árvores tem emendas aprovadas

Apreciadas em 2º turno, proposta de alteração do Código de Posturas no tocante à arborização do espaço público e a obrigatoriedade da realização de cursos de vigilante por seguranças de casas noturnas tiveram as emendas aprovadas nesta segunda-feira (8/10) na Comissão de Legislação e Justiça. A permissão para que veículos da imprensa utilizem os corredores exclusivos para ônibus teve a redação final aprovada...

01/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento

Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e filhas. Nessa perspectiva, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou projeto de lei que garante...

26/07/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores querem informações antes de apreciar compartilhamento de bicicletas

Incentivar o compartilhamento de bicicletas em vias públicas e outras áreas de uso comum da capital é o objetivo do PL 575/18, que, ao tramitar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (26/7), foi objeto de um pedido de informação à BHtrans. A resposta da empresa irá subsidiar o parecer a ser emitido sobre a proposição. Na mesma reunião foi dada ciência aos...

18/06/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento

PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença para exploração de bancas de jornal. Seminário sobre nova legislação eleitoral será no dia 10 de...

07/06/2018

TRANSPORTE

Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares

Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...

17/05/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL disciplina horário de estacionamento de caminhões-cegonha

Pedido de informação à BHTrans a respeito de projeto de lei que pretende disciplinar horários para caminhões-cegonha estacionarem em frente às concessionárias do município foi aprovado, nesta quinta-feira (17/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os parlamentares também aprovaram a realização de visitas técnicas com o objetivo de verificar condições de trânsito e...

16/05/2018

ORÇAMENTO

Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara

Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...

24/08/2017

Morador, representante da BHTrans, Maria das Graças Silveira, e vereador Claudio da Drogaria Duarte na Rua Belarmino Giarola

CÉU AZUL

Moradores querem mais estacionamento e redirecionamento do fluxo

Importante centro comercial no Bairro Céu Azul, a Avenida Antônio José dos Santos já não possui vagas de estacionamento suficientes para atender à demanda de clientes, o que tem direcionado os veículos às vias do entorno. Paralela à avenida, a Rua Belarmino Giarola tem recebido grande parte dessa demanda. No entanto, sendo majoritariamente residencial, estreita e de mão-dupla, a via parece não suportar o...

22/08/2017

Veículos estacionados dos dois lados da Rua Belarmino Giarola

VISITA TÉCNICA

Tráfego intenso cria transtornos a moradores e comerciantes no Céu Azul

Estreita, de mão dupla e majoritariamente residencial, a Rua Belarmino Giarola, no Bairro Céu Azul, parece não suportar o atual fluxo de veículos e a demanda por estacionamento gerada pelo crescente comércio instalado no entorno. A 100 metros dali, a Avenida Antônio José dos Santos é um importante centro comercial da região que já não possui vagas de estacionamento suficientes e direciona os consumidores às...

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