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17/09/2020

RISCO DE CONTAMINAÇÃO

Profissionais da educação temem volta ao trabalho presencial em meio à pandemia

O trabalho presencial nas escolas da Rede Municipal de Educação e o retorno das aulas em Belo Horizonte, suspenso devido às medidas de isolamento frente à Covid-19, foi debatido nesta quinta-feira (17/9), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Funcionários da área administrativa das unidades de ensino têm se mobilizado contra o retorno...

12/08/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final do PL que suspende validade de concursos públicos durante pandemia

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (12/8), a proposta de redação final do Projeto de Lei 991/20, do Executivo, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto n° 17.334, de 20 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública na Capital, em decorrência da pandemia de Covid-19. A...

10/08/2020

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia

As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...

02/07/2020

Lei publicada inclui novas disciplinas no contraturno da educação integral na rede municipal

NOVA LEI

Alunos da rede municipal vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo

O futuro de crianças com idade entre 10 e 12 anos, de escolas da rede municipal, pode ganhar novos rumos, com a conscientização desses alunos sobre formas de participação cidadã na cidade. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1/7), a Lei 11.243/20, originária de projeto de autoria do vereador Gabriel (Patri), institui Empreendedorismo e Noções de Direito e...

24/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Ações de apoio ao comércio durante isolamento social serão discutidas na terça

As questões que impactam o comércio e o setor produtivo de Belo Horizonte durante a execução de ações para o enfrentamento da Covid-19 serão discutidas em nova reunião especial, na Câmara Municipal, na terça-feira (28/4), às 10h, por requerimento do vereador Gabriel (Patri). A reunião poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal da CMBH; posteriormente à realização, o vídeo estará disponível...

17/03/2020

Vereadores Irlan Melo e Orlei e vereadora Marilda Portela, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/3)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final, PLs do funcionalismo seguem para sanção do prefeito

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17/3), propostas de redação final referentes a projetos de lei do Executivo e da Câmara Municipal que impactam a carreira e concedem reajustes aos servidores municipais. As propostas seguem para sanção do prefeito ainda nesta terça, já que todos os vereadores abriram mão do prazo de emenda de redação...

01/11/2019

Plenário

Oito proposições seguem na pauta da reunião da próxima segunda-feira (4/11)

Na retomada dos trabalhos do Plenário, nesta sexta-feira (1/11), a Ordem do Dia contava com cinco vetos totais do prefeito Alexandre Kalil (PHS) a projetos de origem parlamentar, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno e um em 2º turno. Com a reunião tendo sido encerrada antes do início do processo de votação, todas as proposições passam a integrar a pauta de segunda-feira (4/11). Os vetos do prefeito...

08/05/2019

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

28/02/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais

Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...

25/02/2019

BALANÇO DE 2018

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade no dia 27

As prestações de contas do Executivo, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH relativas ao 3º quadrimestre de 2018 acontecerão, nesta quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal. Representantes da PBH estarão no Plenário Amynthas de Barros, às 19h, para discutir a prestação de contas do Executivo referente aos meses de setembro a dezembro de 2018. Antes, às 13h30, no Plenário Camil Caram, será a...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

20/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho

Na perspectiva de ampliar os recursos para geração de trabalho, emprego e renda na capital, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER). O texto atende à regulamentação do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que prevê repasses automáticos do governo federal para os municípios...

19/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê redução da taxa de iluminação pública em 10%

Responsável legal pela prestação dos serviços de iluminação pública na cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu, nos últimos dois anos, na atualização das lâmpadas instaladas nas ruas da capital, substituindo as convencionais por dispositivos de LED. Destacando a economia gerada pela medida, o Poder Executivo propõe a redução de 10% na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação...

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