Fernanda Pereira Altoé | Portal CMBH

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09/04/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que libera venda de cerveja em bancas de jornais e revistas

Foi-se o tempo em que bancas de jornais e revistas se concentravam em vender apenas os tradicionais impressos. Na última década, os produtos comercializados nesses espaços se diversificaram e os clientes se habituaram a encontrar ali de acessórios para celular a guloseimas. Agora, esses pontos de venda, localizados quase sempre em espaços estratégicos da cidade, poderão comercializar também cerveja, em latas...

08/04/2025

Criança em sala de aula leva mãos aos ouvidos

ACESSO À EDUCAÇÃO

PL reforça inclusão de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento

A inclusão e o atendimento às necessidades de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar são os objetivos do PL 107/2025, que recebeu, na tarde desta terça-feira (8/4), parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta prevê um plano educacional individual elaborado por equipe multidisciplinar e a presença em sala de aula de dois professores: o regular e...

ORDEM DO DIA

Venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo nesta quarta (9)

As bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte podem ser autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck, caso o Projeto de Lei 987/2024 seja aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9/4). Única proposição em pauta, o PL assinado por Bruno Miranda (PDT) altera o Código de Posturas da cidade (Lei 8.616/2003) e precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno e enviado...

03/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO CAÓTICO

Audiência debate obras para solucionar engarrafamentos no Belvedere

Os desafios da mobilidade no bairro do Belvedere, na região Centro-Sul da capital, foram debatidos nesta quinta-feira (3/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da reunião, abriu os trabalhos dizendo que o objetivo era discutir “o presente e o futuro do bairro, que impacta toda ...

02/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater obras e melhorias no trânsito do Belvedere

Em março do ano passado, as Prefeituras de Belo Horizonte e de Nova Lima anunciaram um conjunto de obras viárias no limite territorial entre os dois municípios para melhorar o trânsito e o fluxo de veículos na região. Para debater o andamento destas intervenções, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá realizar nesta quinta-feira (3/4) uma audiência pública. O encontro, solicitado...

01/04/2025

TRANSPORTE PÚBLICO

Devolução de ônibus comprados com subsídio é vetada pelo Executivo

O projeto de lei que determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de Belo Horizonte ao fim do contrato foi vetado pelo Executivo. De acordo com o prefeito Álvaro Damião (União), a medida é inconstitucional e não atende ao interesse público. As razões do veto foram publicadas no Diário Oficial...

27/03/2025

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte

MUDANÇAS REGIMENTAIS

Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitir parecer sobre a redação final das proposições; maior controle de acesso ao Plenário; modificação na forma de tramitação...

25/03/2025

Pessoa com bengala para cegos anda por calçada com acessibilidade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU para imóveis com passeio acessível está em análise

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. É o que estabelece o Projeto de Lei 92/2025, que teve o parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (25). De autoria de...

Vereadores assentados no Plenário Helvecio Arantes em reunião da comissão especial

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão

As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), assim como um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de...

Mulher acompanhada de cão da raça golden retriever dentro de transporte pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar

Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/3). O PL, que tramita em 1º turno, pretende...

População em situação de rua em frente ao Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência

A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de pessoas com dependência química e transtornos mentais que permanecem nas ruas da cidade. O debate está marcado para o dia 15 de...

Idosa vende bijuterias em feira de economia solidária

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de fomento a empreendimentos de economia popular

Em reunião realizada nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 1015/2024. O projeto institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, autorizando o Poder Executivo a fornecer suporte inicial, assessoria técnica e pontos de venda para os empreendimentos. A...

24/03/2025

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...

20/03/2025

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos

Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), prevê a instalação de bebedouros com água potável em praças, parques, calçadões e demais locais públicos no município. Fernanda...

12/03/2025

Três mulheres negras dançam vestidas de roupas tradicionais

ORDEM DO DIA

PL que amplia possibilidades de fomento cultural deve ser votado nesta quinta (13)

Em pauta na reunião do Plenário desta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 1021/2024 visa ampliar as possibilidades de incentivo a diferentes tipos de manifestação cultural dentro do Sistema Municipal de Cultura. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposição ainda conceitua termos utilizados no texto, como o que é a contrapartida e como se define um empreendimento artístico. Para ser...

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