Guarda Municipal | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

22/01/2019

PRESERVAÇÃO DA VIDA

Vereadores propõem medidas de segurança pública e prevenção da violência

A segurança pública é atualmente uma das principais preocupações da população em todas as capitais do país, que sofrem com a violência e o desrespeito à vida e à propriedade. No intuito de reduzir as ocorrências em Belo Horizonte, vereadores apresentaram diversas propostas voltadas à prevenção e ao combate à criminalidade. As medidas contemplam a segurança de estabelecimentos e seus funcionários, estudantes...

15/01/2019

Balanço Administração Pública

Em debate, novo Regime de Previdência e criação da Patrulha Maria da Penha

A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar proposições e assuntos relativos a órgãos públicos, ao patrimônio público, aos direitos e aos deveres dos servidores, à estrutura dos serviços prestados pelo Município, entre outros. Em 2018, esta comissão, além de apresentar pareceres a proposições sobre temas que lhes são pertinentes, realizou 18 audiências públicas com o objetivo de ampliar a...

17/12/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

14/12/2018

Plenário

Demandas da Guarda Municipal atendidas com aprovação de PL em 2º turno

Um Substitutivo do Executivo ao PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta sexta-feira (14/12), quando ocorreu a última reunião plenária ordinária de 2018. Também em 2º turno foi aprovado um Substitutivo do Executivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% aos servidores e empregados públicos da...

alta de segurança é principal problema do Parque Nossa Senhora da Piedade

MEIO AMBIENTE

Falta de segurança é principal problema do Parque Nossa Sra. da Piedade

São 59 mil m² de muito verde, lago alimentado por nascentes, academia a céu aberto, pista de cooper e skate, quatro quadras poliesportivas e outros equipamentos. Esse é o Parque Nossa Senhora da Piedade, criado em 2008 e localizado na Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis (Região Norte de Belo Horizonte). Entretanto, a questão da segurança pública, inclusive com ação de vândalos e uso de...

10/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Designado novo relator para PL sobre plano de carreira da Guarda Municipal

A revisão do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal esteve em debate em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (7/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 623/18 altera a estrutura de cargos da instituição e estabelece a tabela de vencimentos pertinente. Em 2º turno, o parecer apresentado pelo relator e rejeitado pelos...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

13/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno

Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...

01/11/2018

Plenário

Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019

O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...

09/10/2018

87ª reunião ordinária do Plenário, em 9 de outubro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Homenagem a socorristas e CPI da Mineração estiveram em foco

Na reunião ordinária desta terça (9/10), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno projeto de lei que inclui no calendário municipal o Dia do Socorrista do SAMU, a ser celebrado em 1º de outubro. No chamado “pinga-fogo”, que antecede a apreciação da ordem do dia, diversos parlamentares se pronunciaram sobre assuntos da cidade, como a CPI que investiga a mineração irregular na Serra...

19/09/2018

30ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 19 de setembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Repartições públicas podem ter que assegurar atendimento em LIBRAS

Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, fundações e autarquias do município. A medida, que já tem previsão orçamentária, seria viabilizada por meio de ...

18/09/2018

Em audiência, vereador propõe força-tarefa com Polícia Civil e Guarda Municipal

Autopeça Legal

Guarda Municipal pode passar a atuar na fiscalização da venda de autopeças

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18/9), a Comissão de Administração Pública discutiu o Projeto de Lei 363/17, que tramita em 1º turno e altera a rotina de fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode) e batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos do Município que comercializam peças automotivas comprovem...

17/09/2018

egras para promoção na Guarda Municipal estarão em pauta no dia 19/9

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano de carreira da Guarda Municipal entra em debate na Comissão de Direitos Humanos

Proposto pelo Projeto de Lei 623/18, o Plano de Carreira dos servidores que atuam na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte será discutido em audiência pública, na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Uma das principais questões a serem levantadas é o reenquadramento de funções. De acordo com o PL, tramitando em 1º...

14/09/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte

O Projeto de Lei 363/17, de autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), será tema de audiência pública na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, no âmbito da Comissão de Administração Pública. Batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos de Belo Horizonte que comercializam peças automotivas comprovem a procedência desses materiais. O Executivo, por meio da...

13/09/2018

Vereadores da Comissão de Direitos Humanos se reúnem no Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Alterações no plano de carreira da Guarda Municipal serão debatidas em audiência

Foi aprovada, em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada na última quarta-feira (12/9), a realização de audiência pública para discutir os impactos, na segurança pública, da alteração do plano de carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. A reunião será na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Os...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates