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Guarda Municipal
Guarda Municipal
05/09/2018
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH dados sobre assistência social e execução orçamentária
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9), os vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio à PBH de pedidos de informação solicitando esclarecimentos a respeito das políticas de assitência social implantadas no município. Na mesma reunião, ainda estiveram em debate propostas focadas na inclusão produtiva de pessoas em situação de rua. No...
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer as condições de trabalho da Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Belo Horizonte se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próxima aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais. Ela está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, parques e outros espaços públicos de BH. Para conhecer a estrutura funcional e física, bem como as condições de trabalho, a Comissão de Administração Pública vai...
09/08/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal
Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
04/07/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de...
04/06/2018
OITIVAS
Comissão quer mais esclarecimentos sobre políticas de segurança pública em BH
As políticas municipais de segurança estarão em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (6/6), às 10h, quando os parlamentares vão receber gestores que estão à frente de diversos serviços de prevenção e combate à violência. A atividade vai ocorrer no Plenário Helvécio Arantes. Na oportunidade, serão discutidos o andamento dos trabalho da Guarda...
23/05/2018
Infraestrutura Urbana
Comissão vai cobrar medidas de revitalização do Parque Fernão Dias
Abandono, falta de segurança, vandalismo e pichação. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao Parque Fernão Dias, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital, nesta quarta-feira (23/5). Na visita, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica afirmou que vem trabalhando para recuperar o espaço. Por meio da Comisso, o vereador Edmar...
14/03/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta de vacinação gratuita contra leishmaniose é baixada em diligência
A proteção de animais domésticos e de seus proprietários contra a leishmaniose visceral esteve na pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quinta-feira. Em debate, proposta focada na implatação de campanha gratuita de vacinação contra a doença, que pode ser letal entre a população canina. Na mesma reunião, o colegiado tratou ainda de medidas focadas na inclusão social e produtiva de...
27/02/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Guardas civis feridos em serviço podem ter promoção na carreira por bravura
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa projeto de lei que garante a concessão de promoção na carreira a dois servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte que foram feridos em serviço. Homenageados pelos atos de bravura, os guardas Lilian Emiliano Oliveira e Leanderson Leonardo de Souza foram contemplados por decreto municipal em outubro de 2017 e aguardam referendo...
08/02/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo
O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...
21/12/2017
CONTRA A VIOLÊNCIA
Em pauta, medidas para garantir mais segurança nos centros de saúde
A falta de segurança dentro dos centros de saúde do Município foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (20/12). Os conselhos de saúde cobram a volta dos porteiros às unidades de atendimento, retirados no último ano da gestão Marcio Lacerda, e a presença de guardas municipais. O requerente da audiência, vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), informou que será...
06/12/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui coleta seletiva em órgãos da PBH está pronto para o Plenário
A coleta seletiva traz uma série de benefícios para o cidadão. Da diminuição da poluição do solo, passando pelo combate à proliferação de animais nocivos e pela prevenção de doenças, são inúmeras as vantagens do serviço frente à modalidade tradicional de recolhimento de resíduos. Tendo em vista os ganhos sociais e ambientais por ela trazidos, a Câmara de BH discute projeto de lei que institui a coleta...
20/11/2017
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Vereadores aprovam por unanimidade reajuste salarial do funcionalismo
Centenas de servidores da rede pública municipal e representantes de sindicatos acomparanharam a reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (20/11), quando foi votado projeto que revisa remuneração e regras da carreira do funcionalismo. Aprovado em 2º turno, o substitutivo emenda apresentado ao PL 378/17 mantém o reajuste de 2,53% a todos os servidores municipais e...
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