Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos

Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de Segurança e Prevenção e da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte.

O objetivo da oitiva foi obter esclarecimentos a respeito de dados levantados pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, constituído no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, representado na reunião pelos vereadores Áurea Carolina (Psol), Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo). O GT tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e operacional das políticas e programas municipais de segurança pública constantes no Plano Plurianual.

De acordo com o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Segurança e Prevenção, Felipe Galgani, o orçamento da pasta está ancorado em três pilares: a atuação da Guarda Municipal; o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) e a prevenção social à criminalidade, por meio de ações locais e da articulação de redes de proteção, e que apesar de não possuírem o mesmo orçamento, possuem igual prioridade.

Guarda municipal

Questionado pelo vereador Mateus sobre a promessa de duplicação do efetivo da guarda, o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, disse que a previsão não é dobrar o efetivo, mas aumentar mil novos servidores. Atualmente, o número de guardas municipais na Capital é de 2.057.

Para o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Sérgio Prates, a guarda é um braço que colabora com as políticas públicas e que vem se adaptando e construindo um nicho próprio de atuação. Atualmente, mais de 50% do efetivo está lotado em equipamentos do município e onde não há a presença de guardas ou quando é necessário reforço, a equipe motorizada dá o suporte necessário.

Videomonitoramento

Com relação ao questionamento da vereadora Áurea Carolina sobre a efetiva contribuição do videomonitoramento na prevenção à violência, Genilson afirmou que as câmeras são importantes, principalmente, na desconstrução de um cenário favorável à criminalidade, e que o papel desse monitoramento deve ser pensado dentro de uma estratégia de atuação, e não isoladamente.

Também perguntado sobre o alto gasto, R$27 mil, para a implantação de cada ponto de videomonitoramento, o secretário explicou que o valor inclui todos os serviços que são necessários para o funcionamento do ponto, como cabeamento, tecnologia e monitoramento e que, por isso, é alto.

O vereador Mateus Simões também ressaltou a defasagem técnica no Centro Integrado de Operações de BH. Segundo Galgani, apesar da tentativa de captação de recursos externos para o incremento do videomonitoramento não ter tido sucesso, 45 novos pontos foram instalados em 2017 com recursos do município, e que cerca de R$1 milhão será investido na manutenção do COP.

Para o comandante Sérgio Prates, com o ambiente monitorado, há maior possibilidade de preservação dos direitos humanos.

Prevenção

Sobre as ações de prevenção social à criminalidade, o secretário de Segurança e Prevenção anunciou que está em processo de captação um montante de R$1 milhão em um projeto que visa a atender todas as regiões da Cidade. De acordo com Genilson, o projeto piloto, que terá início em uma das regionais, prevê uma priorização das ações de prevenção, a partir de redes de proteção locais. Nesse piloto é prevista também a implantação de uma Casa de atendimento às mulheres vítimas de violência ou que sofrem com as drogas.

Iluminação pública

Sobre o pedido de detalhamento dos cerca de R$67 milhões executados com ações relacionadas à iluminação pública em Belo Horizonte, o secretário municipal adjunto de Obras e Infraestrutura, Leandro Pereira, e a diretora de Iluminação Pública, Patrícia Maruchi, não responderam, pois não tinham em mãos os dados para serem repassados aos parlamentares.

De acordo com Mateus Simões, para a fiscalização das contas é fundamental a apresentação do detalhamento dos R$12 milhões gastos com iluminação em 2107 e do total já executado, além das metas estabelecidas e critérios de alocação dos recursos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional