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Irlan Melo
Irlan Melo
24/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Subsídio para transporte público é considerado constitucional
A concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar, de passageiros por ônibus foi considerada constitucional legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (24/5). A subvenção prevista é de R$237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões serão oriundos do orçamento da Câmara Municipal. O objetivo da subvenção às concessionárias é...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança de novo acesso ao Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, em pauta
Os efeitos do aumento do fluxo de veículos em um ponto de curva em declive com difícil visibilidade na conexão da Rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete com o Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, serão avaliados e discutidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara, nesta quinta-feira (26/5), às 13h30, no Planário Camil Caram. A audiência foi...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal
Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e agressões físicas dentro da unidade de ensino e no seu entorno. O bullying ocorre quando existe violência física ou...
19/05/2022
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Área de escape do Anel Rodoviário deve ser concluída em julho
De quem será a responsabilidade por operar a área de escape que está sendo construída no Anel Rodoviário, na altura do Bairro Olhos D’água, e qual modelo será adotado em caso de utilização da estrutura? Para responder essas perguntas, a Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (19/5), a pedido de Irlan Melo (Patri). A área de escape é...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são algumas das diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da...
18/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que garante a usuário do SUS acesso a suas informações de saúde
Substitutivo a projeto que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município o direito a acessar informações acerca de sua saúde como prescrições de medicamentos, carteira de vacinação e datas e horários de consultas, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (18/5). A comissão também deu aval a projeto que institui o selo "Pet Friendly...
12/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer informações sobre PL que cria Política Municipal de Inclusão
Tramitam 89 emendas junto ao projeto que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária, aprovou pedido de informação aos órgãos técnicos da Prefeitura e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência a respeito da matéria. Após a manifestação deles, a...
11/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...
VISITA TÉCNICA
Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal
“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita técnica, nesta quarta-feira (11/5), ao canteiro de obras do estádio no Bairro Califórnia. Com o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída em 2º turno pelas comissões. Para ser aprovada em Plenário, a proposta necessitará do voto favorável da maioria dos...
10/05/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão de Direitos Humanos vai fiscalizar acessibilidade na Arena MRV
A Arena MRV, estádio do Clube Atlético Mineiro localizado no Bairro Califórnia (Região Noroeste de BH), tem suas obras previstas para serem concluídas ainda neste ano e impressiona pelos números. Segundo a Racional Engenharia, responsável pela construção, o local terá capacidade para até 46 mil pessoas em dias de jogos e 60 mil em shows e ocupa um terreno de 130 mil m². Para...
09/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
População denuncia precariedade de atendimento odontológico em BH
Reclamações de usuários relacionadas a problemas de infraestrutura e falta de profissionais motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a programar para a quarta-feira (11/5), às 10h, uma visita técnica ao Centro de Especialidades Odontológicas Paracatu, localizado no Barro Preto. Ainda nesta semana, o colegiado vai verificar também o funcionamento de dois centros de saúde, onde pacientes...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
VISITAS TÉCNICAS
Estruturas de creche e de prédio histórico que abrigou escola serão verificadas
A falta de verbas para obras de acessibilidade numa creche e a preocupação com a preservação de patrimônio histórico vão ocupar a pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que vai visitar, na próxima semana. A Creche Lar Cristão da Criança, no Bairro Milionários, funciona desde 1984 sem fins lucrativos, atende em horário integral 158 crianças em...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
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