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Irlan Melo
Irlan Melo
19/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que garante mais apoio à mulher vítima de violência
Projeto que garante a comunicação em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), braile ou quaisquer outros meios de comunicação a mulheres com deficiência auditiva ou visual vítima de violência doméstica e familiar teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação de Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (19/4). Projetos que garantem o...
18/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus
O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...
VISITAS TÉCNICAS
Vistorias buscam melhorias para o trânsito dos Bairros Novo das Indústrias e Marajó
Alteração na mão de direção, instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade, semáforos e implementação de outras mudanças no trânsito são alguns dos temas objeto de atenção nas visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário desta semana. Nesta segunda-feira (18/4), foram realizadas visitas às Regiões Barreiro e Oeste, para observar questões como...
13/04/2022
Plenário
Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno
"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...
12/04/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta inclusão da pessoa com deficiência e combate à violência obstétrica
A garantia de direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e a proteção da gestante antes, durante e após o parto são tratados em projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (13/4), às 15h, ambos em 1º turno. O primeiro é o PL 41/2021, de Irlan Melo (sem partido), que institui a Lei Municipal de Inclusão, dispondo sobre atendimento prioritário; ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional
Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Com isso, as máscaras não seriam mais obrigatórias em ambientes fechados, já que o Município não exige...
08/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar demandas por segurança no trânsito em cinco endereços
Carros em alta velocidade, falta de sinalização e fluxo intenso na porta de escolas são cenários que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Atendendo a pedidos de diversas comunidades, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza cinco visitas técnicas na próxima semana. Serão verificadas solicitações por instalação de quebra-molas, faixas de...
05/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais
Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...
01/04/2022
MULHERES
Presença de intérprete de Libras no atendimento de saúde de surdos avança
Garantir ao paciente surdo, caso ele solicite, a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante sua assistência à saúde, nas redes pública e privada. Este é o objetivo do Projeto de Lei 259/2022, de Irlan Melo (PSD) e Duda Salabert (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em 1º turno, nesta sexta-feira (1º/4). Com a proposta,...
25/03/2022
VISITA TÉCNICA
Fluxo intenso de carros preocupa pais e alunos de escola no Betânia
O trânsito intenso em horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Cinquentenário, no Bairro Betânia, tem aumentado o risco de acidentes no local, conforme relatos da comunidade, além de criar um clima de tensão para pais e alunos. Preocupada com a segurança de motoristas e pedestres, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário...
18/03/2022
VISITA TÉCNICA
Parlamentares querem conhecer causas de alagamentos no Barreiro
Em Belo Horizonte, existem cerca de 90 áreas com risco de inundação. O estudo realizado pela Prefeitura para identificar as bacias hidrográficas e os trechos mais críticos na capital mineira apontou que na Região do Barreiro existem 13 áreas com alto risco de inundação. Para verificar as causas dos alagamentos na Avenida Perimetral, esquina com Rua Coletora, no Bairro Vila Pinho, no Vale do...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito
Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas na próxima semana. Na segunda-feira (21/3), às 14h, o destino é o Bairro Vista Alegre; já na ...
15/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs propõem intérprete de Libras para gestante e mobiliário para ambulante PCD
As gestantes que solicitarem deverão ter garantida a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sua assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (15/3). Outra medida considerada constitucional, legal e regimental, em primeira avaliação, trata de...
08/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Membros da CLJ criticam Kalil por fala preconceituosa contra Nely
Duras críticas feitas por integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) direcionadas à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), marcaram a reunião ocorrida nesta terça-feira (8/3). Os parlamentares denunciaram o que seria uma atitude preconceituosa de Kalil por não aceitar uma mulher como presidente...
07/03/2022
REINAUGURAÇÃO
Plenário Amynthas de Barros voltou a receber reuniões nesta segunda-feira
Reinaugurado nesta segunda-feira (7/3), o Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passa a atender ao conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o término de uma reforma iniciada em agosto do ano passado, o espaço conquistou as condições adequadas para garantir segurança e autonomia a indivíduos com limitações de...
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