Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Irlan Melo
Irlan Melo
11/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de tatuagens e piercings em animais avança com aval da CLJ
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, avança na Casa o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe tatuagens e colocação de piercings com fins estéticos em animais. O texto foi apreciado em reunião extraordinária da CLJ, realizada nesta quarta-feira (11/8). A proposta, de autoria dos vereadores Miltinho CGE (PDT) e Duda Salabert (PDT), estabelece multa e até mesmo a cassação do Alvará de...
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro debaterá prioridade na vacinação de crianças e adolescentes com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência na faixa etária de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra covid-19 será debatida em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A prioridade na imunização tem como objetivo proteger os mais vulneráveis contra a doença. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e a...
09/08/2021
Plenário
Aprovada, em 1º turno, certificação de empresas que contratem aprendizes
Foi aprovado nesta segunda-feira, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos. De autoria de Marcos Crispim (PSC), o PL 109/2021 recebeu voto sim de todos os 39 vereadores presentes e agora segue para tramitação em 2º turno, quando serão analisadas três emendas propostas pela...
06/08/2021
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que consolida legislação sobre serviços funerários
O Projeto de Lei 917/2020, que consolida as normas municipais sobre serviços funerários em um único diploma legal, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/8). Os vereadores também aprovaram, em turno único, o Projeto de Resolução 150/2021, que altera o Regimento Interno da Casa para que seja permitido que vereadores que não estão filiados...
ORDEM DO DIA
Certificação de empresas que contratem aprendizes pode ser votada na segunda
O Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos, de autoria de Marcos Crispim (PSC), pode ser votado em 1º na reunião do Plenário de segunda-feira (9/8), às 14h30. Para ser aprovado, o projeto requer a votação nominal da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores). Também em pauta, em 1º turno, a instituição do "Janeiro...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário deve esclarecer doação de respiradores por dono do Shopping Oi
Buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura. Este é o objetivo da oitiva do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, pela CPI da Covid em reunião nesta sexta (6/8). Segundo Mário Valadares, parte da doação feita...
05/08/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre Feira do Mineirinho e inquérito da Polícia Federal
Visando cobrar do Executivo prazo de reabertura da Feira do Mineirinho, suspensa desde o início da pandemia, e pedir à Polícia Federal detalhamento de inquérito para apurar possíveis práticas delituosas na utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento à covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (5/8), pedidos de informação aos...
CPI COVID-19
Fornecedor de máscaras para PBH a preço mais alto prestou esclarecimentos
Mais de R$ 2,44 milhões. Esse foi o valor pago pela PBH para a Multifarma Produtos Hospitalares pela a aquisição de 630 mil máscaras de tecido em maio de 2020 para o combate à covid-19. Os dados relativos a este contrato foram tema de oitiva realizada nesta quinta-feira (5/7) pela comissão, quando foi ouvido Leandro Alves dos Reis, sócio da empresa. O depoimento teve como principal justificativa o fato de...
29/07/2021
CPI DA COVID-19
Marcada oitiva do infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento à pandemia
Entre os 12 requerimentos de comissão aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada nesta quinta-feira (29/7), está a oitiva do infectologista e integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, Carlos Starling. O objetivo é ouvi-lo sobre o trabalho do grupo e sobre as medidas e orientações tomadas em relação ao combate e propagação do vírus. Também foi aprovado pedido de...
26/07/2021
DIREITO DO CONSUMIDOR
Supeitas de inadequações em cobranças feitas pela Copasa foram discutidas
Cobranças supostamente indevidas feitas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a milhares de consumidores durante a pandemia foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (26/7). A suspeita de cobrança irregular na conta de água de cerca de 100 mil usuários de Belo Horizonte está sendo apurada em...
23/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Supostos erros cometidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cobrança de contas de água, durante o período da pandemia de covid-19, teriam atingido pelo menos 500 mil hidrômetros do município, e serão apurados e debatidos nesta segunda-feira (26/7), em audiênicia pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De acordo com o requerimento, as possíveis...
CPI DA COVID-19
PBH é cobrada sobre retorno presencial do ensino médio e sobre gastos com Educação
O possível retorno presencial de alunos do ensino médio, os protocolos sanitários adotados, o valor gasto com insumos, reformas e alimentos, e suporte tecnológico a estudantes e professores foram alguns dos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentados à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em oitiva realizada nesta quinta-feira (22/7). Segundo a secretária,...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
20/07/2021
POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis
Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos...
‹ anterior
33 de 67
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
