Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Iza Lourença
Iza Lourença
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), propõe uma nova redação e aprimora o projeto ao retirar do...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
11/03/2024
MEIO AMBIENTE
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que muita gente não sabe disso. Para que a informação sobre o benefício chegue à população, o Projeto de Lei 803/2023...
05/03/2024
DIREITO À MORADIA
Em debate, ordem de despejo de famílias em vulnerabilidade social no Barreiro
Diante da iminência do cumprimento de uma ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro, cerca de 30 moradores do local reivindicaram mediação da Prefeitura durante audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/3). Solicitado...
01/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro. No requerimento da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol...
29/02/2024
VISITA TÉCNICA
Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita aconteceu no contexto do protesto de Integrantes do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de...
27/02/2024
DIREITOS HUMANOS
PL autoriza circulação de carros do Conselho Tutelar em faixas exclusivas
As faixas exclusivas para ônibus em BH poderão ser utilizadas para agilizar os deslocamentos de conselheiros tutelares em serviço. A proposta está prevista no Projeto de Lei 788/2023, que teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, na manhã desta terça-feira (27/2). A matéria ainda precisa passar por mais uma comissão...
21/02/2024
EDUCAÇÃO
Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas
Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da cidade já a partir deste mês. Projetos de lei sobre criação de campanha de orientação às pessoas...
20/02/2024
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que torna obrigatória oferta de macas para obesos em hospitais
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos em hospitais, postos e equipamentos de saúde públicos e privados na capital recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (20/2). Tramitando em 1º turno, o texto ainda vai passar por mais uma...
19/02/2024
MEIO AMBIENTE
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Votada e aprovada pelos participantes do projeto Parlamento Jovem na Câmara de BH, a proposta de criação de um programa de incentivo ao cultivo e manutenção de áreas verdes foi acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/5), e será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Requerimento aprovado solicita informações sobre a supressão de árvores...
07/02/2024
Plenário
PL que reconhece valor ecológico da Mata do Jardim América passa em 1º turno
Foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (7/2), pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América. Acompanhada de perto pela comunidade vizinha à área verde e ambientalistas, a apreciação da matéria foi objeto de debate entre os vereadores, quando alguns lembraram que...
19/12/2023
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...
27/11/2023
NOVA LEI
Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte
O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim definitivo do uso dos veículos de tração animal na capital mineira, entretanto, a entrada em vigor da nova norma fixou...
‹ anterior
5 de 33
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
