Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas

Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da cidade já a partir deste mês. Projetos de lei sobre criação de campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e semana educativa de uso responsável de pipas tiveram o aval do colegiado. Os textos, que tramitam em 1º turno, seguem agora para análise de outras comissões, antes que possam ser levados para apreciação do Plenário. Confira o resultado completo da reunião.

Problemas estruturais e início do ano letivo

A primeira unidade a ser visitada é Escola Municipal Professora Helena Antipoff, localizada na Rua Antônio Eustáquio Piazza, 402, no Bairro Tirol. A agenda, solicitada por Iza Lourença (Psol), deve ocorrer na quarta-feira (28/2), às 15h30, e na ocasião será verificado o funcionamento regular de 15 turmas da unidade. No pedido de vistoria, a parlamentar destaca que a escola funciona há mais de 50 anos e possui uma série de problemas estruturais, ‘como nos foi relatado por pais e mães da comunidade’.

Já no mês de abril, por solicitação de Professora Marli (PP), outras três visitas devem ocorrer. No dia 9, às 10h, a agenda é na Escola Municipal Francisca de Paula, que fica na Rua Júlio Castilho, 234, no Bairro Cinquentenário. No dia 16, às 10h, a vistoria será na Escola Municipal Belo Horizonte, localizada na Av. José Bonifácio, 189, no Bairro São Cristóvão. Já no dia 23, às 10h, a comissão vai à Emei Solimões, na Rua Waldemar Cândido Rodrigues, 244, no Bairro Jardim Felicidade. Em todas as agendas, o objetivo é buscar informações acerca do início do ano letivo nas unidades.

Golpe na Internet

Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 765/2023 institui a campanha de orientação à pessoa idosa contra fraudes e golpes praticados no comércio eletrônico e na internet. Proposta por Fernando Luiz (PSD), a ação deve ter duração de pelo menos uma semana, preferencialmente a partir de 1° de outubro de cada ano, data em que é comemorado o Dia Internacional do Idoso.  

Na comissão, a relatora Professora Marli (PP) avaliou de forma favorável a medida e destacou que a campanha ‘pode desempenhar um papel crucial na educação das pessoas idosas, fornecendo informações sobre como identificar possíveis fraudes, reconhecer golpes comuns no ambiente online e tomar medidas para proteger suas informações pessoais e financeiras’.

O PL segue para avaliação da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e em seguida deve aguardar para ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno. A aprovação dependerá do voto favorável da maioria dos presentes.

Pipódromo

Também teve o parecer favorável o PL 796/2023, que autoriza a criação do Pipódromo em BH e cria a semana educativa de uso responsável de pipas. De autoria de Irlan Melo (PRD) e tramitando em 1º turno, a medida prevê que o Município destine uma área aberta e segura, de preferência em parques ecológicos, campos de futebol, praças ou espaços semelhantes, em cada regional da cidade, para a prática da soltura de pipas. A texto também institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas", que tem o objetivo conscientizar crianças e adultos sobre o uso seguro e consciente das pipas.

Ao avaliar a matéria, Cida Falabella (Psol) ressaltou que, ao autorizar a criação de "pipódromos", o projeto ‘sinaliza a importância de que o poder público proporcione locais seguros ao lazer e a fruição da cidade, em especial, locais que possibilitem aos "pipeiros" e brincantes, sejam crianças, adolescentes ou adultos, soltarem suas pipas sem causarem ou sofrerem acidentes’.

No Plenário, a medida necessitará do voto da maioria dos presentes. Antes, porém, o PL deve passar pela Comissão de Administração Pública e pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional