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Iza Lourença
Iza Lourença
14/07/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Debates com governos e sociedade civil vão aprofundar estudo sobre emendas
Dando sequência a uma série de atividades, que tem como objetivos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas impositivas e a proposição de melhorias nos processos adotados pela Câmara de BH, a Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (14/7), três requerimentos para a realização de reuniões...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
08/07/2022
JUVENTUDE NEGRA
Relatório final defende ampliação de cota para negros em concurso
Ampliar para 50% a cota para negros em concursos públicos municipais; priorizar, no Jovem Aprendiz, moradores de áreas vulneráveis e que cumpram medidas socioeducativas; e assegurar a produção de dados sobre a desigualdade racial na cidade. As propostas, apresentadas na forma de projeto de lei estão entre as recomendações apontadas no Relatório Final da Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade...
MULHERES
Aprovadas visitas técnicas a hospitais com bancos de leite materno
Como desdobramento de audiência pública realizada no dia 10 de maio sobre a baixa no estoque de leite materno nos hospitais de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta sexta-feira (8/7), visitas técnicas a três unidades que oferecem o serviço. Duas delas foram marcadas para o dia 18 de julho: uma delas ao Posto de Coleta Lactário do Hospital das Clínicas, às 14h; e ao Lactário da...
06/07/2022
COVID-19
Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença
Dados apurados recentemente apontam o crescimento de casos e um possível novo pico da pandemia de covid-19 em BH. Esse fato somado aos baixos índices de vacinação de crianças e à deficiência de profissionais de saúde fizeram parte dos relatos apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/7) em audiência pública. O subsecretário Municipal de Saúde apresentou os dados oficiais sobre...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que obriga hospital a permitir tradutor de Libras pode ser anunciado em Plenário
Aprovado parecer favorável ao PL 259/2022, que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitirem a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que solicitada pelo paciente. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (6/7). Também...
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alta de casos de covid-19 em BH será debatida na quarta (6/7)
Debater o enfrentamento à covid-19 diante da crise de atendimento nos equipamentos de saúde do Município e o recrudescimento de casos da doença em BH. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (6/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT),...
28/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que concede reajuste para servidores da educação segue tramitando em 2º turno
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (21/6), a Comissão de Administração Pública analisou, em 2º turno, emendas e subemendas ao projeto de lei do Executivo que concede reajustes salariais aos servidores da educação. As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer favorável, com apresentação de subemenda. Além disso, os membros do colegiado emitiram parecer favorável a...
24/06/2022
VISITA TÉCNICA
Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano aprovado para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão, e que atua fiscalizando a situação...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
RELATÓRIO FINAL
GT Barreiro quer obras emergenciais e mais participação popular nos conselhos
As demandas da população do Barreiro, incluindo a ampliação da participação popular na construção das políticas públicas para a região, têm sido ouvidas e estudadas na Câmara de BH e terão soluções direcionadas à Prefeitura. O Grupo de Trabalho Barreiro (GT Barreiro), criado em outubro de 2021, apresentou o relatório final de suas atividades - em reunião da Comissão de Administração Pública, no último dia 15...
15/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno
Obrigar farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Este é o objetivo do Projeto de Lei 298/2022, que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/6), e está concluso para votação em Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria de...
08/06/2022
EDUCAÇÃO
Sindicato critica contratação de instrutores terceirizados para reforço escolar
A abertura de edital pela Prefeitura de BH para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferta de reforço escolar no contraturno das escolas da rede pública municipal desgradou professores e sindicalistas, que criticam a política de terceirização de funções que deveriam ser desempenhadas por efetivos e a crescente transferência de recursos para instituições privadas. Em audiência da...
07/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater terceirização de servidores da educação nesta quarta
Discutir a terceirização dos servidores públicos da educação em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (8/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O pedido para realização do evento, de Iza Lourença (Psol), cita como base da discussão o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 17 de maio deste ano pela...
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