Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH

Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e feminicídios na cidade. De autoria da vereadora Macaé (PT), o requerimento foi aprovada pela unanimidade das vereadoras presentes ao encontro. Confira o resultado final da reunião.

Destinada à titular da pasta da Smasac, Maíra da Cunha Pinto Colares, o requerimento com o pedido de informações teve o voto favorável das vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo), Iza Lourença (Psol), Macaé Evaristo e Flávia Borja (PP), presidente da comissão. No documento, dentre outras questões, a parlamentar do Partido dos Trabalhadores solicita e pergunta:

1) Quais os indicadores de denúncias a PBH recebeu entre 2020 e 2022, em relação à violência doméstica e feminicídios ocorridos no âmbito da capital mineira? Se existe um levantamento destes indicadores transformando-os em dados e se tais indicadores e ou o levantamento de dados consideram o recorte de raça, etnia, condições socioeconômicas e territorialidade.

2) Quais as políticas, programas e ou projetos em execução pela PBH contemplam o tema de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Se estas políticas, programas e ou projetos têm sido implementados nos territórios regionais da capital de maneira descentralizada, contemplando principalmente as periferias; qual o material didático-pedagógico, a metodologia adotada e as plataformas utilizadas para alcance descentralizado das ações;  o quantitativo de alcance de tais ações por região; e como tem sido realizada a publicidade das ações ou a existência da execução dos programas, políticas e ou projetos de enfrentamento à violência contra a mulher e feminicídio pela PBH.

3) Se foi realizada entre o período de 2020 a 2022 alguma campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres. É solicitado que sejam listadas quais foram, em caso positivo e, ainda, que sejam encaminhados os resultados qualitativos e quantitativos dessas ações.

A Smasac tem o prazo de 30 dias para retornar os questionamentos feitos pela comissão.

Assista à íntegra da reunião

Superintendência de Comunicação Institucional