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José Ferreira
José Ferreira
24/11/2025
TERCEIRIZADOS
Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa
A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....
19/11/2025
SAÚDE MENTAL
Secretaria de Saúde diz já estar elaborando plano de segurança para os Cersams
O assassinato de um usuário a tiros dentro do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) do Barreiro, ocorrido em setembro deste ano, agravou a sensação de insegurança de trabalhadores e usuários da unidade. A falta de um plano de segurança para os centros foi debatida em audiência realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/11). Os profissionais de saúde...
AGORA É LEI
Carteira que identifica pessoa com fibromialgia já está valendo em BH
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que 3% da população brasileira, cerca de 6.4 milhões de pessoas, tenham fibromialgia. Para garantir sua adequada identificação e acesso a direitos em Belo Horizonte, a Lei 11.924, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (19/11), criou a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia para pessoas com a...
12/11/2025
CÂMARA EM FOCO
José Ferreira é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
Em seu 18º episódio, o Câmara em Foco, videocast produzido pela Câmara Municipal, traz uma entrevista em profundidade com o vereador José Ferreira (Pode). O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento aponta os principais desafios e avanços da área na capital. José Ferreira também comenta sobre o Projeto de Lei 499/2025, que institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas, comerciais ou...
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
ORDEM DO DIA
PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...
11/11/2025
ORDEM DO DIA
Divulgação de entrega de bebês para adoção pode ser votada na quarta (12)
O Plenário da Câmara deve votar em 1º turno, nesta quarta-feira (12/11), projeto de lei que busca ampliar o conhecimento da população de BH sobre o programa “Entrega Legal”. A iniciativa implementada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegura que gestantes ou mães que não desejam, ou não têm condições de exercer a maternidade, possam entregar seus filhos à Justiça de...
07/11/2025
Plenário
Reconhecimento do interesse cultural do concurso Comida di Buteco já pode virar lei
Declarar “o relevante interesse cultural, social e econômico” do concurso “Comida di Buteco” para Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 270/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, disse que a medida é uma forma de apoiar bares e restaurantes que movimentam a economia da cidade. O projeto foi aprovado com...
06/11/2025
ORDEM DO DIA
Estímulo a atividades náuticas na Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (7)
Regras para atividades náuticas na Lagoa da Pampulha, como caiaque, stand up paddle e windsurf, devem ser votadas em 1º turno pelos vereadores da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Assinado por José Ferreira (Pode), o Projeto de Lei 499/2025 precisa do aval de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovado e seguir tramitando. A pauta do Plenário ainda conta com outros seis projetos de lei. Entre as...
22/10/2025
SAÚDE
Problemas no prontuário eletrônico do SUS-BH têm atrasado atendimentos
“A senhora olha mais para a tela do computador do que para mim”. A reclamação recebida por uma médica da rede pública quando tentava usar o sistema de prontuário eletrônico do SUS-BH durante uma consulta foi um dos motivadores para a realização de uma audiência na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (22/10). A reunião, solicitada por José Ferreira (Pode) e realizada pela Comissão de Saúde e...
SAÚDE
Violência contra funcionários de centro de saúde é tema de requerimento
Situações de violência contra funcionários e servidores da rede de saúde têm sido frequentemente noticiadas pela imprensa em Belo Horizonte. Diante de mais um relato nesse sentido, dessa vez no Centro de Saúde MG20 - Monte Azul, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal aprovou um pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre o tema. O requerimento, que recebeu o aval do...
21/10/2025
LAGOA DA PAMPULHA
PLs propõem atividades náuticas e multa para quem nadar ou pescar na represa
Patrimônio cultural e cartão postal da cidade, a Lagoa da Pampulha ocupou os noticiários no último mês em razão do anúncio da volta dos passeios de barco ainda neste ano pelo prefeito Álvaro Damião, e a criação de uma equipe multidisciplinar para elaborar estudos e propor ações para o uso turístico e recreativo do espelho d’água, composta por todos os órgãos públicos que se relacionam com o local. Na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, problemas no sistema de prontuários eletrônicos do SUS
Problemas apresentados pelo sistema de prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (22/10), às 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. Autor do requerimento da reunião, José Ferreira (Podemos) afirma que profissionais da rede têm relatado o mau funcionamento da ferramenta, o que, de acordo com o vereador, compromete o...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
Plenário
Terapias complementares para PcD no SUS-BH têm aval em 1º turno
Musicoterapia, equoterapia, terapia ocupacional e outras abordagens complementares de saúde são previstas para fazer parte do tratamento de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PcD) no SUS-BH por meio do Projeto de Lei (PL) 229/2025. O texto, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), foi aprovado em 1º turno na tarde desta segunda-feira (6/10). Na mesma reunião, os...
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