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08/10/2021

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

01/09/2021

vista aéra de Belo Horizonte. Estádio de futebol, Lagoa da Pampulha, áreas verdes e edificações

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão verifica se orçamento previsto pela PBH equivale à receita de IPTU e ITBI

Belo Horizonte deve ter orçamento de R$ 11,9 bilhões para o próximo ano, segundo projeção da PBH trazida pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). Mas, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os vereadores discutiram se a arrecadação com impostos corresponde realmente à expectativa apresentada pela Prefeitura. O pedido de informações, aprovado na manhã desta...

26/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede detalhamento de execução de emendas parlamentares à LOA 2021

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (26/4), foi aprovado envio de ofício de Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pedindo detalhamento de informações sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2021, publicada em 29 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município. Peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação...

16/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores já pode ser votado em 2º turno

O aumento de 3% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que passa de 11% para 14%, previsto em projeto de lei do Executivo e alvo de vários debates entre vereadores e sindicatos, foi aprovado pelo Plenário em 1º turno na semana passada. Na reunião desta quarta-feira (16/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reprovou as cinco...

04/12/2020

PLENÁRIO I

Destinação da receita estimada de 14,3 bilhões em 2021 foi aprovada na Câmara

A Saúde e a Educação, mais uma vez, lideram os gastos e investimentos previstos pelo Município na distribuição da receita estimada de R$ 14,3 bilhões às diferentes áreas de resultado, conforme o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA) 2021 aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (3). As áreas de Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Segurança; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo;...

30/11/2020

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67

As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...

04/11/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vinte sugestões populares ao PPAG e à LOA são acolhidas como indicações

Com todos os seus membros titulares presentes e por unanimidade, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, nesta quarta-feira (4/11), pelo acolhimento de 20 sugestões populares ao projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), também para o próximo ano. Das 40 sugestões analisadas, 20...

09/10/2020

CIDADANIA DIGITAL

De 13 a 16 de outubro Câmara recebe sugestões populares ao orçamento de 2021

A Câmara de BH recebeu da Prefeitura os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que definirão a destinação dos recursos, as metas e os setores onde será investido o dinheiro público em 2021. Antes da aprovação, em turno único, os textos vão receber emendas dos vereadores e das comissões temáticas, que poderão incorporar as...

23/09/2020

Vereadores compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza financiamento de R$ 110 milhões à PBH já pode ir a Plenário

Tramitando em 2º turno, o PL 1002/20 pretende possibilitar que o Município obtenha financiamento bancário de até R$ 110 milhões para aplicação de recursos em modernização e melhoria da saúde e aporte à parceria público-privada voltada à prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde. Nesta quarta-feira (23/9), apenas uma de quatro emendas apresentadas ao projeto recebeu...

21/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019

Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...

27/12/2019

CONTAS DE 2020

Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor

Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...

03/12/2019

Plenário

Orçamento de 2020 é aprovado com 201 emendas; texto define distribuição de R$13,7 bi

O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 867/19), que traz o orçamento de 2020, foi aprovado, nesta terça-feira (3/12), em turno único pelo Plenário da Câmara de BH em votação simbólica, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao...

28/11/2019

ORÇAMENTO DE 2020

Das 231 emendas parlamentares analisadas, 201 foram aprovadas por parecer

O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 em R$13,7 bilhões, foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas juntamente com 231 emendas a ele apresentadas nesta quarta-feira (27/11). O Colegiado emitiu parecer pela aprovação de 188 emendas, pela rejeição de 30 e pela aprovação de 13 com apresentação de...

27/11/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto do orçamento anual prevê receita e despesa total para 2020 em R$ 13,7 bi

O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) que traz o orçamento de 2020 foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11), quando foi emitido parecer favorável à estimativa de receita e despesa elaborada pelo Executivo, tendo, ainda, havido deliberação relativa às cerca de 250 emendas apresentadas. Na mesma reunião, os parlamentares também apreciaram o Projeto do ...

09/10/2019

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

População pode enviar sugestões ao orçamento do ano que vem até 17 de outubro

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para 2020, por meio de formulário on line, disponibilizado no período das 7h da manhã do dia 10 de outubro às 19h do dia 17 de outubro, no Portal CMBH. O procedimento já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (...

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