Marilda Portela | Page 16 | Portal CMBH

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05/01/2018

TRANSPORTE COLETIVO

Projetos de lei propõem ampliar meio passe e gratuidade nos ônibus

Em 2017, diversos projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de transporte público coletivo foram apresentados e começaram a tramitar na Câmara. As proposições dizem respeito a temas como a ampliação das isenções tarifárias para diferentes categorias de usuários e a adoção de medida contra a evasão de recursos do sistema por conta de passageiros que, contrariando a legislação, deixam de pagar a...

15/12/2017

Mãos de um idoso apiadas em uma bengala

CIDADANIA

Nova lei garante vacinação em domicílio para idosos com mobilidade reduzida

Três projetos de origem parlamentar se tornaram leis municipais e já se encontram em vigor a partir desta sexta-feira (15/12). Elas dispõem sobre vacinação para idosos, tratamento de depressão pós-parto e curso de reciclagem para agentes de trânsito. De autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), a Lei 11.094 institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio. A norma determina...

10/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018

Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...

26/10/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre transporte privado de passageiros está pronto para votação em Plenário

A discussão sobre as regras para o funcionamento de aplicavos como Uber e similares está de volta à Câmara de BH. Nesta quinta-feira (26/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a PL que prevê a liberação do sistema de transporte individual privado de passageiros no Município, abrindo portas ainda para a sua fiscalização e tributação. Na mesma data, o colegiado...

18/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo

Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o colegiado discutiu ainda proposta focada inserção produtiva de jovens e pessoas com deficiência. De autoria...

23/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário

As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...

04/08/2017

UNIDADES DE SAÚDE

Usuários denunciam falta de espaço e de medicamentos na Região Norte

Espaço físico reduzido, infraestrutura precária, falta de medicamentos e de profissionais foram problemas constatados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica aos Centros de Saúde Campo Alegre e Etelvina Carneiro, nesta sexta-feira (4/8). O vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que solicitou a atividade, informou que a comissão encaminhará ofício à Secretaria Municipal de Saúde,...

02/08/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta

O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...

27/07/2017

Parlamentares ocupam mesa de reunião no Plenário Camil Caram

ESPORTE E LAZER

Isenção nas tarifas de ônibus para atletas de esportes olímpicos avança

Situação já denunciada por diversas entidades desportivas e atletas, a falta de recursos financeiros tem afastado muitos profissionais dos centros de treinamento. Sem condições de arcar com equipamentos, uniformes, alimentação ou mesmo as tarifas para deslocamento, muitos atletas têm sido levados a abandonar os treinos. Buscando estimular a prática esportiva na capital, tramita na Câmara de BH o Projeto de...

20/07/2017

BH oficializa, nesta quarta (18/7), a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, nos meses de janeiro, fevereiro e março

LEIS PUBLICADAS

Normas oficializam Campanha do Teatro e da Dança e Festival de Quadrinhos

Duas leis publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (18/7) oficializam a realização de dois eventos na cidade: o Festival Internacional de Quadrinhos, a cada dois anos, e a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Outra norma publicada cria a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e à Saúde do Animal Doméstico. Originadas...

21/06/2017

Vereadores na 19ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 21 de junho de 2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade

Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...

20/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos

Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...

07/06/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Projeto prevê programa contínuo em atenção à depressão pós-parto

Tristeza, apatia, falta de interesse pelo bebê, irritação, insônia, culpa, medo... São diversos os sentimentos conflituosos experimentados por muitas mães logo após o parto. No entanto, muito além das variações de humor ocasionadas por alterações hormonais, algumas mulheres vivem esses sintomas com grande intensidade, dando origem à depressão pós-parto. Em atenção à mulher e ao bebê, tramita na Câmara de BH...

02/06/2017

vereadores durante reunião plenária

REUNIÃO PLENÁRIA

Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...

31/05/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê bases regionais da Guarda Municipal teve parecer favorável

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, por meio da implantação de bases nas regionais. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/5), e está pronto para ser votado em Plenário. A criação de meia-entrada para professores e proposta focada na proteção dos direitos da...

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