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10/04/2023

MESA DIRETORA

Gabriel destaca independência da Câmara no balanço dos 100 dias da gestão

A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou nesta segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após a apreciação da Ordem do Dia do Plenário, o presidente Gabriel (sem partido) subiu à tribuna para apresentar um balanço das realizações da atual gestão, que, segundo ele, caracteriza-se especialmente pela postura de...

03/04/2023

Foto de reunião Plenária vista de cima.

Plenário

Permissão de comércio em avenida da Pampulha é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de abril, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 447/2022, que altera a classificação da Avenida Santa Rosa, no Bairro São Luiz (Região da Pampulha), de modo a permitir a instalação de empreendimentos com finalidade não residencial. A intenção é adequar o espaço às características da região, facilitando o dia a dia da vizinhança e dinamizando as...

17/02/2023

Plenário

Reajuste dos servidores da CMBH é aprovado em 2º turno em reunião extraordinária

Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado, em definitivo, em reunião extraordinária do Plenário, na manhã desta sexta-feira (17/2), o Projeto de Lei 490/2023, que promove o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal. A proposição reajusta em 10,57% os salários, tendo por base o valor do vencimento vigente em março de 2023, a partir de 1° de abril. O projeto segue agora...

31/01/2023

NOVA GESTÃO

Mesa Diretora apresenta propostas de inovação para 2023

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta terça-feira (31/1) para tratar de questões políticas e administrativas relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa ao longo de 2023. O encontro ocorreu na véspera do início das atividades regimentais, que serão retomadas já nesta quarta (1º/2). Em pauta, medidas para fortalecer a participação popular, qualificar o diálogo...

09/01/2023

MESA DIRETORA

Wesley (PP) toma posse como 2º vice-presidente da Câmara

O vereador Wesley (PP) tomou posse, nesta segunda-feira (9/1), como 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele foi eleito para o cargo no dia 28 de dezembro e deverá ocupá-lo até o final desta legislatura, que se encerra em 31 de dezembro de 2024. O 2º vice-presidente pode substituir o presidente na sua ausência ou impedimento e, ainda, exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo...

01/01/2023

NOVA GESTÃO

Gabriel assume comando da CMBH com foco em "teto, trabalho e transporte"

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2023-2024 tomou posse neste domingo (1º/1). O novo presidente, Gabriel (sem partido), afirmou ter pressa em buscar soluções para melhoria da cidade, com foco no trinômio "teto, trabalho e transporte", referindo-se à promoção do acesso à moradia digna, geração de renda e transporte público coletivo de qualidade. Gabriel...

28/12/2022

NOVA GESTÃO

Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro

Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP),...

13/12/2022

Professora e aluna na sala de aula

ORDEM DO DIA

Em pauta, uso do saldo do Fundeb para conceder abono a servidores

Na Ordem do Dia desta quarta-feira (14/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, está o Projeto de Lei 450/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a utilização do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da categoria, em 1º...

07/12/2022

GESTÃO 2023-2024

Nova Mesa Diretora será eleita na segunda-feira (12/12), a partir das 9h

O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Estarão em disputa os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º secretários. Na data da...

18/05/2022

Galeria do Plenário vazia. Vista parcial

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara volta a receber público externo nas reuniões de comissão e do Plenário

A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou o acesso do público externo à galeria do Plenário Amynthas de Barros, onde são realizadas as reuniões ordinárias da Casa, e aos Plenários Helvécio Arantes e Camil Caram, onde acontecem as reuniões das comissões. A Deliberação 10/2022, assinada pela Mesa Diretora, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (18/5), autorizando...

01/02/2022

MESA DIRETORA

Viabilidade da rede 5G na cidade está entre as prioridades da CMBH em 2022

Parlamentares que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte encontraram-se na manhã desta terça-feira (1º/2) para a primeira reunião do colegiado em 2022. No encontro, a presidente Nely Aquino (Pode) conduziu os debates e destacou a urgência de se votar o projeto que viabiliza a implantação da rede 5G em BH. O texto esteve em pauta nesta tarde em 2º turno na Comissão de...

07/12/2021

Nova deliberação possibilita participação presencial de membros efetivos de Comissão em reuniões

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários

Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...

15/09/2021

Mudança no Regimento

Publicada resolução que agiliza análises de atos normativos do Executivo

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (14/9) a Resolução 2098/2021, que torna mais célere a tramitação de projetos de resolução que pretendam sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do seu poder regulamentar. O texto é oriundo do Projeto de Resolução 89/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e sua publicação é assinada pela presidente Nely Aquino...

14/09/2021

Plenário

Auxílio emergencial é aprovado em 1º turno; emendas serão analisadas pelas comissões

A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu nesta terça-feira (14/9) passo importante no sentido de proteger a vida dos moradores de Belo Horizonte. Por 39 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. De autoria do Executivo,...

12/08/2021

Pessoas em área de parque fazendo exercícios físicos

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial

Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...

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