Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
nova lei
nova lei
04/01/2019
LEGISLAÇÃO
Novas leis municipais regulamentam direitos do consumidor na capital
Reflexos de um reconhecido desequilíbrio nas relações de consumo, as reclamações dos clientes de diversos serviços e comércios na capital são pautas comuns na Casa Legislativa. Na perspectiva de minimizar os abusos, cinco novas leis foram aprovadas pelos vereadores em 2018, fortalecendo alguns direitos já garantidos aos consumidores, como padrão de qualidade e acesso à informação detalhada do produto...
30/10/2018
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...
31/08/2018
ARTISTAS DE RUA
Nova lei garante a livre expressão artística em ruas e praças de Belo Horizonte
Presentes nas principais cidades do mundo e em capitais brasileiras, as apresentações artísticas em ruas, parques e praças qualificam o espaço urbano e acrescentam mais diversão e arte ao cotidiano da população. Em Belo Horizonte, uma nova lei aprovada na Câmara Municipal e publicada na última quarta (29/8) garante a livre expressão dos artistas de rua, valorizando a categoria e resgatando a vocação de...
09/04/2018
AGORA É LEI
Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ganha força em BH
Sancionada na última sexta-feira (6/4) pelo prefeito Alexandre Kalil, nova lei de autoria do Legislativo institui na capital o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a campanha Maio Laranja, a ser celebrada anualmente. Assim como já ocorre em diversas cidades do Brasil, o dia 18 de maio e todos os dias do mês de maio serão marcados por atividades de...
23/03/2018
NOVA LEI
Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica
A partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (21/3), entrou em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.111/18, que impõe regras para o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, simplificando o acesso dos interessados. A norma impõe a presença de um profissional de Educação Física como responsável...
04/12/2017
NOVA LEI
Preços de combustíveis passam a ter apenas dois dígitos nos postos de BH
Considerando um abastecimento médio de 100 litros por mês, mais de R$ 19 milhões deixarão de ser gastos pelos proprietários dos cerca de 1.800.000 veículos cadastrados no município graças à Lei nº 11.081, publicada em 1º de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). Argumentando que “a prática do terceiro dígito é utilizada unicamente como mecanismo para disfarçar o preço real do combustível,...
29/06/2017
NOVA LEI
Norma publicada nesta quinta-feira beneficia acesso ao primeiro emprego
Sancionada ontem pelo prefeito Alexandre Kalil, foi publicada hoje (29/6) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.056/17, que institui na rede pública de ensino do município a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. No período referido, as escolas realizarão atividades destinadas à orientação profissional dos alunos...
19/06/2017
NOVA LEI
Norma garante privacidade em caixas e terminais de autoatendimento
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (17/6), a Lei Municipal nº 11.054 obriga estabelecimentos bancários ou instituições financeiras que possuam caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento a utilizar película fumê ou adesivo perfurado em portas e paredes de vidro que sejam voltadas para via pública, estacionamento ou outro local de trânsito de pessoas. A medida tem a...
‹ anterior
5 de 5
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
