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25/09/2020

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....

22/09/2020

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

14/09/2020

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem balanço do plano de inclusão dos camelôs, em vigor há três anos

A Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro (OUS-PIPH) foi implantada em BH em outubro de 2017, por meio da Lei 11.074. O objetivo da Prefeitura era tirar os ambulantes das ruas, cadastrá-los e subsidiar sua colocação nos shoppings populares. Preocupada com a efetividade da política, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (...

13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...

01/07/2020

Vereadores Gabriel e Fernando Borja e vereadora Bella Gonçalves, em participação presencial na reunião da Comissão Especial de Estudo: Enfrentamento da Covid-19 desta terça-feira (30/6)

ENFRENTAMENTO À COVID

Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate

Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada...

13/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial de servidores municipais pode ser votada nesta sexta-feira (14/2)

Nesta sexta-feira (14/2), o Projeto de Lei 906/19, que concede reajuste salarial aos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, está na pauta da reunião plenária extraordinária, marcada para as 8h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara de BH. De autoria do Executivo, a proposta apresenta recomposição inflacionária ao funcionalismo municipal em...

04/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...

13/12/2019

Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de BH no último dia 2 de dezembro: a CPI dos Débitos do Município com a Andrade Gutierrez. O objetivo é apurar se acordos entre a Prefeitura e a construtora para o pagamento de contratos, celebrados há 40 anos, para obras do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha...

08/10/2019

Acervo Museológico

Especialistas criticam condução da PBH sobre mudanças no Museu de Arte da Pampulha

Para onde vão as obras do acervo do Museu de Arte da Pampulha? Por quanto tempo o MAP vai ficar fechado? Como será feito o acesso ao acervo e como este está sendo transportado? Estes são alguns dos vários questionamentos feitos por especialistas e vereadores em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que ocorreu nesta terça-feira (8...

24/09/2019

DIREITOS DO SERVIDOR

ACEs II exigem pagamento da gratificação prevista no plano de carreira

Em audiência da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (24/9), os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) II do município se queixaram mais uma vez do não recebimento da gratificação pelo exercício da função de Supervisor Operacional de Campo, prevista no plano de carreira, atualmente desempenhada por eles. Os trabalhadores denunciaram ainda a alteração do formato e dos termos utilizados...

14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

11/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos

“Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas.” A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago Costa, em visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/7), a...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

08/04/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Avança projeto de lei que autoriza contratação temporária de pessoal na PBH

Aprovado em 1º turno pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (8/4), tem gerado debate entre os parlamentares o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a...

20/12/2018

CONSELHO TUTELAR

PBH garante que nova gestão investe em ampliação e reestruturação do órgão

A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene foi denunciada pelos conselheiros tutelares do município, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última segunda-feira (17/12), ocasião em que a PBH negou o descaso, baseada em ofício entregue aos...

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