Pedro Patrus | Page 32 | Portal CMBH

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07/11/2019

Plenário

Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno

Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...

05/11/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Funcionários da BHTrans lotam plenário da Câmara e reivindicam manutenção de direitos

Foram mais de duas horas de debates e levantamento de questões relativas aos direitos dos funcionários da BHTrans reivindicados, nesta terça-feira (5/11), em reunião não regimental da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais. Por causa do grande número de pessoas, a reunião, que estava marcada para acontecer no Plenário Camil Caram, teve...

29/10/2019

VAZIOS URBANOS

Vereadores e movimentos sociais ficam sem respostas da PBH sobre déficit habitacional

“A questão da moradia é um princípio fundamental da dignidade humana. Não existe uma forma de resolver problemas de moradia para a população de baixa renda que não passe pela priorização por parte do poder público. Precisamos fazer cumprir a lei”. A fala é de Edneia Souza, moradora do Bairro Taquaril e integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, e define muito bem os principais temas que...

Vereadores Gilson Reis, Pedro Patrus e Gabriel Azevedo, em reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, nesta terça-feira (29/10)

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão apresenta etapas de trabalho e aprova reuniões com PBH e sindicatos

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais apresentou, nesta terça-feira (29/10), as etapas de trabalho até 2020, incluindo oitivas, pedidos de informação, estudos técnicos, elaboração de propostas e realização de audiências públicas e seminários. Na oportunidade, também foram aprovados requerimentos solicitando a realização de reuniões com...

25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

24/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Queda de avião no Caiçara repercute, e vereadores debatem aeroporto na região

Preocupada com a reincidência do trágico acidente ocorrido na manhã da última segunda-feira (21/10), no Bairro Caiçara (Região Noroeste), quando uma aeronave de pequeno porte caiu sobre a Rua Minerva e atingiu veículos que estavam no local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pela realização de audiência pública para discutir a pertinência da presença do aeroporto...

23/10/2019

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão Especial apresenta plano de encerramento dos trabalhos

A Comissão Especial de Estudo que trabalha na revisão da Lei 8616/2003, que trata do Código de Posturas de Belo Horizonte, apresentou, na tarde desta quarta-feira (23/10), um plano de encerramento dos trabalhos. Aprovado por meio do Requerimento de Comissão 1278/2019, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o plano estabelece um cronograma que define o dia 11 de novembro como prazo final para...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

15/10/2019

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Autair Gomes, em reunião da Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas, no hall da presidência, nesta terça-feira (15/10)

CÓDIGO DE POSTURAS

Comissão Especial define prazos para elaboração e discussão de propostas de revisão da lei

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril deste ano, a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, criada para analisar e atualizar a referida legislação reuniu-se nesta terça-feira (15/10) para a apresentação de um cronograma de atividades. Conforme acordado, será elaborado pelos membros da comissão um relatório parcial, com pareceres e propostas construídas...

11/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Dois requerimentos ao Projeto Escola sem Partido foram apreciados nesta sexta

Os vereadores de BH apreciaram, nesta sexta-feira (11/10), dois requerimentos ao Projeto de Lei 247/17, que visa a instituir o Programa Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino de Belo Horizonte. A reunião plenária foi marcada novamente pela polarização do debate em torno do projeto e pela obstrução dos parlamentares contrários ao texto. Manifestantes acompanharam a reunião por meio de um...

10/10/2019

Vista panorâmica do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta

Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...

08/10/2019

Acervo Museológico

Especialistas criticam condução da PBH sobre mudanças no Museu de Arte da Pampulha

Para onde vão as obras do acervo do Museu de Arte da Pampulha? Por quanto tempo o MAP vai ficar fechado? Como será feito o acesso ao acervo e como este está sendo transportado? Estes são alguns dos vários questionamentos feitos por especialistas e vereadores em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que ocorreu nesta terça-feira (8...

07/10/2019

COMISSÃO ESPECIAL

Direitos dos servidores municipais estarão em debate semanalmente na Casa

A Comissão Especial que estuda os direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais definiu que se reunirá periodicamente às terças-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal. A decisão, aprovada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Autair Gomes (PSC) e Gilson Reis (PC do B), foi tomada durante a 4ª reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (7/10), no Hall da...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

REVISÃO DE LEI

Fiscais da PBH apresentam sugestões de alteração do Código de Posturas

Representantes de sete das nove Diretorias Regionais de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram, na manhã desta quinta-feira (3/10), propostas de alteração em pontos específicos da Lei 8.616/2003 que contém o Código de Posturas de Belo Horizonte. As sugestões foram apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, que trata da...

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