Pedro Patrus | Page 37 | Portal CMBH

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22/04/2019

Comissão analisará edital para concessão de uso de áreas do Parque Mangabeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai analisar proposta de concessão de áreas do Parque das Mangabeiras

A possibilidade de exploração de serviços como estacionamento, restaurantes, esportes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras será discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quinta-feira (25/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que solicitou a reunião, a Prefeitura deve lançar edital de licitação...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

15/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em 15 de abril de 2019

DIREITOS HUMANOS

Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH

A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...

12/04/2019

Convidados discutem corte e poda de árvores e PBH não manda representantes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convidados discutem corte e poda de árvores e PBH não manda representantes

Belo Horizonte já recebeu o título de “cidade jardim”, mas vem sofrendo com ações de poda e supressão de árvores, cada vez mais comuns. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (12/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a pedido do vereador Pedro Patrus (PT). Ele e representantes de entidades ambientais lamentaram a ausência injustificada da Prefeitura no debate. Foram...

10/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas, em 10 de abril de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH

A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...

25/03/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA NA FOLIA

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...

21/03/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019

Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...

15/03/2019

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...

11/03/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos

Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...

EMPREGO E RENDA

Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho

A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o encontro discutiu a importância da garantia de uma composição de conselho...

07/03/2019

carteira de trabalho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...

25/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão discutir composição do novo Conselho Municipal do Trabalho

Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) organiza as informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho no país e oferece serviços que favoreçam a operacionalização das políticas de emprego nas esferas locais, regionais e nacionais. Nova regulamentação federal (Lei 13.667), publicada em 17 de maio de 2018, prevê repasses automáticos de recursos do governo federal para os municípios que aderirem...

03/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas

Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...

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