Pedro Patrus | Page 38 | Portal CMBH

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31/10/2018

DIRETOS HUMANOS

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade em programas habitacionais

Mulheres que sofrem violência doméstica e denunciam os agressores poderão ter prioridade nos programas habitacionais do Município de Belo Horizonte. A proposta foi baixada em diligência durante reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (31/10). Conforme explica o autor da proposta, vereador Jorge Santos (PRB), a falta de um lugar para morar...

24/10/2018

DEFESA DO CONSUMIDOR

Regulamentação de apps de transporte está pronta para votação em 1º turno

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP recebeu parecer pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Três emendas foram apresentadas ao texto original, dentre elas a que exige a realização de cursos, nos mesmos moldes exigidos aos condutores de táxi do município. Já o projeto que pretende...

23/10/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Exploração da Mina Corumi está suspensa, afirma Secretaria do Meio Ambiente

As atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, estão suspensas, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A informação foi recebida pelos membros da CPI da Mineração, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23/10). De acordo com representantes do órgão, o embargo ocorreu após a...

17/10/2018

DIREITOS HUMANOS

Criação de fundo municipal para pessoas com deficiência obtém parecer favorável

Visando garantir e fortalecer os direitos das pessoas com deficiência do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, na manhã desta quarta-feira (17/10), ao projeto sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD). De acordo com a matéria, caberá ao Poder Executivo garantir a dotação orçamentária, de forma a assegurar as...

06/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...

27/07/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Após eleição de presidente e relator, grupo planeja ir até a Serra do Curral

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a realização de atividade minerária no Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, sem o devido licenciamento ambiental, elegeu, nesta sexta-feira (27/7), presidente e relator, que estarão à frente dos trabalhos pelos próximos 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Para presidir a comissão, foi eleito o vereador Gilson Reis (PCdoB) por unanimidade dos...

11/07/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico

Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...

05/07/2018

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA

Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo

Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores repudiaram a construção de estacionamento de veículos no espaço e demandaram do Executivo a implantação de...

04/07/2018

DIREITOS HUMANOS

Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário

Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...

21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem,...

13/06/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo

Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

07/06/2018

TRANSPORTE

Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares

Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...

04/06/2018

Plenário

Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve

Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....

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