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Pedro Patrus
Pedro Patrus
09/03/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre execução do orçamento de 2021
Dados apresentados pela PBH durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre, ocorrida no dia 23 de fevereiro, estão sendo questionados por vereadores por meio de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada nesta quarta-feira (9/3). O requerimento é da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que quer saber, entre outras coisas, por quais motivos a...
08/03/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à Prefeitura antes de emitir parecer sobre o texto. Os vereadores querem saber quantas obras do OP estão...
23/02/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
BH pode proibir corridas competitivas que explorem ou maltratem cães
Corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães podem ser proibidas em Belo Horizonte caso se torne lei projeto em tramitação na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. Este é o caso também de PL que trata do enfrentamento à...
22/02/2022
MEIO AMBIENTE
Riscos de rompimento de barragem, deslizamento e enchentes serão apurados
As mudanças climáticas têm provocado chuvas cada vez mais frequentes e intensas, o que pode ocasionar desastres como rompimento de barragens, enchentes e deslizamento de terras, como os observados desde o início do ano. A preocupação com eventos desta natureza não escapa à percepção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana que aprovou, nesta terça-feira (22/2), visita...
11/02/2022
MULHERES
Comissão conheceu ações do Independência contra importunação sexual
Em visita técnica ao Estádio Raimundo Sampaio (Arena Independência) nesta sexta-feira (11/2), a Comissão de Mulheres verificou ações do campo contra importunações sexuais em dias de jogos. Adesivos de conscientização sobre violência contra a mulher estão afixados em banheiros, elevadores, camarotes e áreas comuns; câmeras de monitoramento e agentes de segurança e vigilância cobrem...
09/02/2022
VISITA TÉCNICA
Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
O terreno de 500 mil m² que hoje abriga o Aeroporto Carlos Prates ainda tem destino incerto. Localizada na Região Noroeste de BH, a área que pertence à União e hoje abriga cinco escolas de aviação, com intenso trabalho de pouso, decolagem e manutenção de aeronaves, deve ter suas atividades suspensas até o próximo dia 1º de maio. A informação foi confirmada pelo superintendente do...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão esportiva de pessoas com deficiência já pode ir a Plenário
Já pode ser anunciado para a Ordem do Dia do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 193/2021, que propõe a inclusão de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em corridas de rua e prevê a isenção de taxas de inscrição. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (9/2). A comissão também...
03/02/2022
Plenário
Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...
02/02/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona gasto com publicidade e evolução do preço da passagem
A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) pela Prefeitura de aditivos ao contrato de publicidade, no valor de R$ 57,5 milhões, motivou a aprovação de pedido de informação pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (2/2), ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). De acordo com o vereador Gabriel (sem partido), autor do requerimento, a atitude, em ano...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
21/12/2021
POLÍTICA URBANA
Contra abandono da Praça da Febem, projeto prevê parque para proteger local
Espaço conhecido como Praça da Febem, localizado na Avenida Olinto Meireles, no Barreiro, tem sido ocupado de maneira inadequada para uso de drogas e dormitório de pessoas em situação de rua. Projeto de lei que cria um parque municipal no local teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (21/12). O corte...
10/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde
A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...
30/11/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Com mais de 800 emendas apresentadas, orçamento de 2022 já pode ser votado
O primeiro Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) contendo emendas individuais impositivas dos vereadores - que precisam ser necessariamente executadas pela Prefeitura - teve parecer aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta terça-feira (30/11). Criado por meio de alteração na Lei Orgânica aprovada pelos vereadores em julho deste ano, o chamado “orçamento impositivo” já passa a...
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