Pedro Patrus | Page 13 | Portal CMBH

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21/10/2025

Em faixa afixada no plenário, se lê: "A comunidade do Jardim Felicidade pede a construção de um novo CRAS!"

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Usuários do CRAS Jardim Felicidade cobram novo espaço para atendimento

A situação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/10) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), reuniu representantes da Prefeitura de BH (PBH) e...

20/10/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais

Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...

Imagem de Placa do CRas Jardim Felicidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...

17/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

CLJ considera inconstitucional equiparação de servidores efetivos e temporários

A equiparação de benefícios como vale-refeição e adicional insalubridade entre servidores municipais efetivos e temporários foi considerada inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Em reunião extraordinária, o colegiado aprovou, nesta sexta-feira (17/10), parecer sobre 41 emendas ao Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam...

14/10/2025

vereadores no Plenário Amintas de Barros; Padro Patrus segura o microfone enquanto outros vereadores estão reunidos em pé ao lado dele

Plenário

Aprovada em 2º turno redução do recuo para construção às margens de rodovias

A Câmara Municipal de BH aprovou em definitivo, na tarde desta terça-feira (14/10), o projeto de lei que torna possível reduzir o recuo obrigatório para construções às margens de rodovias urbanas. O PL 400/2025, de autoria do Executivo, define que a faixa não edificável poderá ser diminuída de 15 para cinco metros, desde que tenha aprovação do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), responsável por...

10/10/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno

Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...

09/10/2025

PLENÁRIO II

Internação involuntária de dependentes de drogas é aprovada em 1º turno

Dividindo opiniões ao longo da tramitação em 1º turno, o Projeto de Lei 174/2025 teve sua primeira aprovação em Plenário nesta quinta-feira (9/10). A proposição institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Braulio Lara (Novo), autor da medida, afirmou que o objetivo é “cuidar daqueles que são largados nas ruas, abandonados por causa da...

08/10/2025

Casas e moradores na ocupação Vila Nova Paraíso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emenda ao PL que amplia construção em rodovias quer proteger ocupações

Depois que moradores de ocupações irregulares que ficam às margens de rodovias na capital mineira levantaram questionamentos sobre os impactos que o Projeto de Lei 400/2025 poderia causar para as comunidades, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em agosto desta ano, Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros três vereadores do mesmo partido apresentaram emenda à proposta a fim de proteger as...

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

07/10/2025

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

30/09/2025

Mãos de um DJ operam equipamento de som durante apresentação em reunião na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei proíbe censura contra manifestações de arte popular e periférica

A fim de “combater o preconceito às manifestações artísticas vindas das favelas e periferias”, o Projeto de Lei (PL) 360/2025, assinado por Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), quer instituir o “Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura” na cidade de Belo Horizonte. O texto proíbe que a administração municipal impeça contratações e financiamento público de artistas que exponham, em...

Vereador Pedro Patrus e vereadora Juhlia Santos; ao fundo, monitor de TV

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual

Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...

26/09/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas

Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, lideranças comunitárias e pesquisadores da UFMG. A iniciativa, requerida por Luiza Dulci (PT) e Pedro...

25/09/2025

Praça em Belo Horizonte com equipamentos públicos de academia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)

Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...